Enchimento de urnas e inutilização de boletins de voto pesaram nos resultados finais

– Joseph Hanlon, boletim da AWEPA/CIP

Maputo (Canalmoz) - O pesquisador e jornalista britânico, autor do livro «Há mais Bicicletas – mas há mais Desenvolvimento?», que durante este período eleitoral editou o Botim especial sobre estas eleições em nome da AWEPA e do CIP, disse ontem, reagindo aos resultados eleitorais, que o “enchimento das urnas e inutilização dos boletins de votos”, acto praticado pelos membros das mesas de assembleias de voto, para prejudicar os candidatos da oposição “interferiram nos resultados finais das eleições legislativas de 28 de Outubro”. Segundo Hanlon, que diz dispor de equipa de pesquisadores espalhados pelo país, que observaram o processo eleitoral, na província de Tete, as referidas práticas fraudulentas, “fizeram a Renamo perder pelo menos um deputado”. Questionado por um jornalista se tinha a certeza de que os escrutinadores praticaram o enchimento de urnas e inutilização de votos, Hanlon respondeu com um sim categórico, fundamentando que “não é possível que numa mesa de voto haja cerca de 20% de boletins inúteis. Isso implica que houve inutilização de votos”. Sobre o enchimento, Hanlon evocou o exemplo de algumas assembleias de voto da província de Gaza, onde a afluência dos eleitores foi de 100% e com cerca de 99% dos votos a favor do candidato da Frelimo. O pesquisador da AWEPA entende que “isso não é possível, tanto que significaria todos eleitores inscritos, todos foram votar”. Hanlon não hesitou também em dizer que o enchimento e inutilização dos votos foram cometidos pelos escrutinadores, “a mando da Frelimo, pelo menos em alguns casos”, que diz ter a certeza. (Borges Nhamirre)

Embaixador da Suécia felicita Guebuza, mas recorda que faltou transparência

Reacção aos resultados eleitorais
Maputo (Canalmoz) – O embaixador da Suécia em Moçambique e Swazilândia, Torvald Akesson, disse ontem, no Centro de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo, que as eleições de 28 de Outubro foram manchadas pelo “complexo e confuso quadro legal de Moçambique, bem como pela falta de transparência” pela parte dos órgãos de administração eleitoral. No entanto, felicitou Moçambique “pela realização das quartas eleições gerais e adesão de muitos moçambicanos nas urnas para exercerem seu direito voto” e felicitou igualmente o presidente vencedor, Armando Emílio Guebuza.
Nas suas breves declarações, o embaixador daquele país da União Europeia em Moçambique citou o relatório preliminar da Missão de Observação da União Europeia em Moçambique, repetindo que sobre “as lacunas identificadas” neste processo, “esperamos que sejam analisadas” para evitar casos semelhantes em futuros pleitos.
Entretanto, no cômputo geral, o chefe da missão diplomática da Suécia em Moçambique avaliou positivamente o processo eleitoral, felicitando o “trabalho de funcionários eleitorais de todo o país, que realizaram o seu trabalho com dedicação”. Estende a felicitação aos observadores nacionais e internacionais, que também se empenharam na fiscalização”.
“Acreditamos que as instituições eleitorais e jurídicas, actuaram de forma excepcional e imparcial”, disse a terminar Torvard Akesson, o representante diplomático da Suécia e da União Europeia, em Moçambique.  (Borges Nhamirre)

Votos de Dhlakama e Daviz anulados intencionalmente

 "Será isto obra do acaso?"

(OpaísOnline). Foi através do processo de requalificação de votos que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) detectou al­guns indícios que provam que milhares de votos a favor de Afonso Dhlakama e Daviz Simango, dois dos três candidatos às eleições presidenciais de 28 de Outubro, foram anulados intencionalmente.

Segundo um vogal da CNE, é possível ver nos boletins que os eleitores indicaram devidamente o seu candidato preferido, mas que alguém, de forma deliberada, borrou com tinta num outro espa­ço com intenções de invalidar o voto.

De acordo com a mesma fonte, o candidato da Renamo, Afonso Dhlakama, contabilizava, até ao momento em que falava ao nosso jornal, 22 mil votos anulados e, para as legislativas, a “perdiz” perdeu injustamente 23 mil votos, destacando-se a província de Manica com um total de 17 mil votos.

O candidato do MDM, Daviz Simango, só a nível da cidade de Maputo, viu anulados 6 000 votos pelo mesmo esquema fraudulento.

“Esta é, certamente, uma matéria de investigação para a Procuradoria-Geral da República.podemos estar perante um crime eleitoral, onde os principais suspeitos podem ser os membros das mesas de voto, dado que é lá onde, em primeira instância, são manuseados os votos”, disse a fonte da CNE.

Refira-se que a CNE recebeu várias reclamações, grosso modo, da oposição, relativas à expulsão de delegados de candidaturas antes e durante o apuramente parcial. As províncias de Tete, Manica, Zam­bézia e Sofala lideram em termos de reclamações.

Turbulência na CNE

Na Comissão Nacional de Eleições, vive-se um ambiente de agitação devido ao facto de a Comis­são Provincial de Eleições (CPE) de Tete, apesar de ter enviado os dados, não ter apresentado todos os editais do apuramento parcial. Os editais em referência são dos distritos de Angónia, Sangano e Mutarara, por sinal, os mais disputados na província de Tete

Manuel de Araújo seria a escolha ideal

Segundo Viriato Caetano Dias "há factos que me surpreendem para os quais gostaria de encontrar uma razão lógica. A política, à semelhança de futebol, é um jogo sem lógica.

Estava a caminho de Faro para exercer o meu direito de voto quando o meu telemóvel tocou. Era um amigo que queria me transmitir a notícia do dia no país que tinha a ver com o facto do nome do Eng.º Venâncio Mondlane ter sido indigitado para o cargo de Secretário-Geral (SG) do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Mal disse “bom-dia” para eu desconfiar, à partida, que o que vinha do outro lado do continente era uma notícia, já em si, irresoluta. Mas não constituía, para mim, uma novidade, até porque dia antes, na véspera do escrutínio, tinha lido no site “Moçambique para todos” do meu generoso amigo Fernando Gil, a mesma notícia, citando o Diário de Notícias. Ver mais aqui.

Daviz ganha a Beira

O presidente do município da Beira e lider o MDM, Daviz Simango, teve a maioria nos votos presidenciais na cidade. Os resultados foram:
Daviz Simango (MDM): 59,548 (51%)
Armando Guebuza (Frelimo): 49,553 (42%)
Afonso Dhlakama (Renamo): 7,789 (7%)
Eleições para a AR
MDM: 55,455 (48%)
Frelimo: 49,150 (42%)
Renamo: 7,786 (7%)
A afluência foi de 46%.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 32, 5 de Novembro de 2009/Reflectindo sobre Mocambique

MDM na AR: mudo e impotente

Dentro dos actuais regulamentos, o MDM é demasiado pequeno para ter um grupo de partido, ou bancada parlamentar, o que o torna mudo e sem força.

Como em muitos parlamentos do mundo, a Assembleia da República em Moçambique estrutura-se em grupos de deputados por partido. Mas, para criar um grupo ou bancada, um partido tem de ter 11 lugares na Assembleia da República e o MDM só vai ter 8.

No período reservado aos debates parlamentares, o tempo para debate de uma questão é normalmente estabelecido pela Comissão Permanente e dividido depois pelas bancadas na proporção do número de membros. Os que não fazem parte de bancadas só podem falar se a Comissão Permanente o permitir. (Regimento da AR, lei 6/2001, art 39, 77).

Só membros das bancadas podem ser membros da comissão permanente e os membros da comissão parlamentar são nomeados pela bancada. Além disso, só membros das bancadas podem fazer perguntas formais ao governo e têm direito a espaço para gabinete e a pessoal administrativo da sua escolha (art 37, 43).

O número de membros necessário para criar uma bancada foi fixado em 9 pela AR de 1994, porque era o número de membros do grupo mais pequeno, a coligação UD. Sem pequenos partidos na AR, o número foi elevado para 11 em 2001. Igualmente no passado havia um limite mínimo de 5% do total de votos exigido a um partido para ter acesso a um lugar na Assembleia da República. Isto significava que qualquer partido na Assembleia da República podia ter 9 assentos ou mais. A remoção da barreira dos 5% deu acesso à AR aos pequenos partidos.

Entretanto, foram levantadas algumas questões que dizem que as restrições impostas aos membros da AR que não são membros de bancadas podem ser inconstitucionais. O conceito de bancadas está estabelecido no artigo 197 da constituição, mas o artigo 173 pode ser interpretado como dando direitos mais amplos aos que não estão dentro de bancadas.

COMENTÁRIO: A AR aprova os seus próprios regulamentos e não há nada que impeça a maioria da Frelimo de mudar o regimento de modo a reduzir a 8 o tamanho da bancada.

Em circunstâncias em que existe uma considerável inquietação sobre o facto de o MDM não ter podido estar em todos os círculos, seria certamente visto pela sociedade civil moçambicana e pela comunidade internacional como um gesto magnânimo e inclusivo simplesmente baixar para 8 o tamanho da bancada.

Fonte: Boletim sobre o processo político em Moçambique, Número 31, 4 de Novembro de 2009/Retirado do Reflectindo sobre Mocambique

'democracia cosmética'

Analistas consideram que os resultados das eleições moçambicanas de semana passada poderão traduzir-se numa 'democracia cosmética'.

Há indicações de que a Frelimo, o partido no poder, ficará eventualmente com perto de 200 dos 250 assentos da Assembleia da República.

Tal poderá permitir emendas constitucionais, entre outros, sem qualquer oposição.

O jurista e analista político moçambicano, Custódio Duma, diz que a democracia do seu país está fragilizada.

"Uma democracia pressupõe diversidade, mais inclusão. A Frelimo pode ficar satisfeita [com esta vitória] mas até para ela própria não é um bom sinal. É um sinal de que estamos a cimentar o mono-partidarismo e, no século XXI, isso é inaceitável".

De acordo com os últimos dados referentes ao apuramento parcial de resultados, a Frelimo terá conseguido, se não houver surpresas pouco prováveis, mais de 30 deputados acima daqueles que seriam no mínimo necessários para ter a tão almejada - mas receada por alguns - maioria de dois terços.

A Renamo por seu lado deverá ficar com menos de meia centena dos assentos, e o Movimento Democráctico de Moçambique, MDM, com um número abaixo dos 10%.

Para Custódio Duma, os 'magros' resultados conseguidos pela oposição devem-se à falta de condições para concorrer em pé de igualdade com a Frelimo.

"Eles [os partidos da oposição] participam num processo em que não têm condições. A oposição não tem condições materiais, não tem capacidade de poder atingir todo o eleitorado".

Mas a vitória da Frelimo não se resume às legislativas.

Nas presidenciais o seu candidato também 'soma e segue', com mais de 75% dos votos, contra cerca de 14% de Afonso Dlhkama, da Renamo, e 9% de Daviz Simango do MDM.

"Eventualmente, se a Frelimo não conseguir encontrar um candidato à altura de competir com a oposição em 2014, pode crer que Guebuza continue. E aí nada vai impedir que a Constituição seja ractificada," vaticina Custódio Duma.

BBC - 03.11.2009

Ecos do anúncio de resultados provisórios em Nampula

  “Haverá revolução popular mesmo que seja necessário a morte” – afirma Arnaldo Chalaua, porta-voz da Renamo em Nampula, reagindo à já propalada vitória do Partido Frelimo e do seu candidato presidencial, Armando Guebuza, nas eleições de 28 de Outubro último

 Nampula (Canalmoz) – A Comissão Provincial de Eleições, CPE, da província de Nampula, tornou público na noite desta segunda-feira, os resultados provisórios do pleito do dia 28 de Outubro findo, onde a Frelimo e o respectivo candidato presidencial, Armando Guebuza, tiveram a maioria.
Armando Guebuza, que entrou na corrida pela sua própria sucessão, teve um total de 386.175 mil votos, o que corresponde a 68%. Daviz Simango, o mais novo na corrida e que concorre pela primeira vez, conseguiu 5% dos votos, ou seja, um total de 30.494 votos, e Afonso Dhlakama, que está na corrida pela quarta vez, conseguiu 155.439 mil votos, o que corresponde a 14%. São dados oficiais.
Momentos após o anúncio dos resultados, cuja cerimónia inicialmente marcada para as dezoito horas veio a acontecer apenas pouco depois das vinte e uma horas, no salão nobre do Conselho Municipal local, o primeiro secretário da Frelimo, Agostinho Trinta, foi quem se pronunciou de imediato à Imprensa presente e disse que os mesmos são justos, resultado de quarenta e cinco dias de trabalho árduo e perseverante.
Arnaldo Chalaua foi o homem da Renamo presente e revelou alguns planos do seu partido para retaliar os resultados eleitorais.
“Haverá revolução popular, mesmo que seja necessário a morte”, disse em jeito de retaliação contra os resultados do pleito em Nampula que o partido de que Chalaua é membro considera injustos e saídos da “fábrica” da Frelimo.
Arnaldo Chalaua disse que o povo não vai ceder, e muito menos o líder do seu partido, às fraudes fabricadas pela Frelimo, e tudo está a postos do lado da Renamo para a retaliação.
Instado a pronunciar-se sobre o tipo de manifestação a que se referia, Chalaua escusou-se a falar da natureza e amplitude que assumirão.
Fontes próximas do partido Renamo, aqui em Nampula, dizem que o partido de Afonso Dhlakama está a preparar-se para fazer uma intervenção armada no país, assim que os resultados do pleito forem validados.
Estas nossas fontes avançaram que neste momento “o presidente Dhlakama até alocou segurança para os quadros seniores, aqui em Nampula”, para evitar que sejam perturbados por membros e simpatizantes da Frelimo.
O líder da Renamo, Afonso Dhlakama disse recentemente na capital do Norte que pretende “incendiar” o país. Quando e por onde começará, não disse. Depois disso já disse que quem incendiará o País é o povo. Ninguém acredita que Dhlakama não esteja simplesmente a ameaçar.

(Aunício da Silva)

Fraude filmada em Escola Primária na Beira

Na assembleia de voto número 0056, que funcionou na Escola Primária Completa do Esturro, na cidade da Beira, uma manifesta “fraude” foi filmada. As fontes do Canalmoz entregaram ao autor destas linhas um CD com as imagens e a respectiva acta e edital da mesa em referência. 

Nas imagens filmadas vê-se, escrito no quadro da sala de aulas em que funcionou a assembleia em questão, que havia 23 nulos, 3 brancos e 2 votos protestados.
Na acta e edital em poder do Canalmoz consta, no entanto, que houve 124 votos nulos, portanto mais 121 do que no acto de escrutínio propriamente dito. Vê-se nas imagens que todos os votos anulados têm expresso, com uma cruz, a intenção de se votar em Daviz Simango. Mas, depois, foram apensas dedadas, aparentemente com tinta indelével, pelo que se vê nas imagens.
No final dos trabalhos da assembleia, o edital, com sérias rasuras, atribui a Daviz Simango, candidato do MDM, 98 votos, contra 150 de Armando Guebuza, 14 a Afonso Dhlakama, 2 votos em branco e 124 nulos.
No quadro da sala de aulas onde funcionou a assembleia e onde, durante a contagem, foram sendo registados os votos para cada candidato e outras ocorrências, vê-se claramente, no filme, que Daviz Simango somava cerca de cem votos mais do que Armando Guebuza. A imagem, confrontada com o edital e a acta da assembleia da EPC do Esturro (0056), mostra, claramente, que os votos anulados são de Daviz Simango.
No filme, vê-se a recontagem dos nulos e ouve-se a voz de quem está a contar. Passam de cem os votos anulados por força de dedadas. Nesses votos, constam cruzes a votar em Simango.
No filme, vê-se, ainda, uma primeira recontagem dos votos que, depois de manipulados pelo presidente da mesa, vice-presidente e dois escrutinadores, aparecem com as cruzes iniciais postas pelos eleitores e dedadas que um teste de dactiloscopia poderá identificar de quem são. Só a Polícia de Investigação Criminal estará capaz de fazer esse exercício, se o desejar e lhe for permitido.
José Manuel de Sousa disse ao Canal que o MDM vai interpor queixa também na Procuradoria da República.
Faziam parte da mesa onde se deu esta ocorrência, Esmeraldo Agostinho Abreu (presidente), Adriano João Roque Sumbreiro (vice-presidente), Fátima Armando Mussa (secretário), Flora Manuel (1.º escrutinador), Teresinha Jemuce João (2.º escrutinador), Delfina Jaime Sunda (3.º escrutinador) e Raimundo Tomás Júnior (4.º escrutinador).
O delegado de lista do MDM que protestou verbalmente na mesa, era Castro Zacarias Dias. Ele foi impedido de meter formalmente a queixa. Quem o impediu foi, segundo ele, o presidente da Mesa, Esmeraldo Agostinho Abreu.
Como na mesa foi impedido de formalizar o protesto, o MDM, segundo nos disse o mandatário nacional, José Manuel de Sousa, interpôs na Comissão de Eleições da Cidade da Beira um protesto do delegado de lista do MDM na mesa. Quem interpôs esse protesto na CEC da capital de Sofala foi o mandatário do MDM na cidade da Beira, engenheiro Passipanaca.
O filme aqui em referência passou na TIM (Televisão Independente de Moçambique). A TV Miramar recusou-se a passar as imagens da fraude provada.
Na mesa 0056 estavam inscritos 921 eleitores. Encontraram-se “na urna” votos de 388 eleitores. Votos “não utilizados” 753. Foram “inutilizados” 2 boletins. Votaram 387 eleitores. E não votaram 534 eleitores. A soma de votos atribuídos, de brancos e nulos e protestados dá 388.
Entretanto, só no distrito do Búzi, segundo fontes da Renamo, terá havido mais de onze mil votos nos candidatos da oposição, anulados da mesma forma.
As mesmas fontes alegam que os recursos não foram aceites pelos integrantes das mesas onde esses votos nulos foram registados.
Na mesa do Esturro, na cidade da Beira, também não consta da acta qualquer recurso. Mas, no filme, vê-se o delegado do MDM a protestar.

(Adelino Timóteo)

Apuramento provisório dá mais de 190 deputados ao Partido Frelimo

Nas eleições legislativas

Maputo (Canalmoz) – Os resultados finais só lá para 12 de Novembro se conhecerão, como anunciou oficialmente a Comissão Nacional de Eleições antes do escrutínio, mas está visto que o Partido Frelimo conseguirá a tal “vitória retumbante” de que falava antes mesmo da campanha eleitoral abrir. Os cálculos de 89% do total de votos das Eleições Legislativas, processados até ao domingo passado, dão ao Partido Frelimo uma vantagem histórica com 71% dos votos, o que lhe confere cerca de 193 deputados dos 248 eleitos a nível nacional.
Na diáspora, nos círculos eleitorais da África e Europa e Resto do Mundo, respectivamente, a Frelimo é igualmente a vencedora. Elege os dois deputados da diáspora. Assim, a Frelimo tudo leva a crer que somará 195 deputados, do total de 250 que constituem a Assembleia da República.
Estes dados ainda são provisórios. Foram disponibilizados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE). Falta ainda o apuramento ao nível central da CNE, que será através do software electrónico. No entanto, tudo leva a crer que os dados finais não andarão muito longe destes.
Com base em cálculos de apuramento provisório, a oposição fica apenas com 55 deputados, sendo que 47 vão para a Renamo, e 8 para o MDM.
O MDM aparece em segundo lugar nos círculos eleitorais da cidade de Maputo e de Sofala, onde elege 3 e 5 deputados, respectivamente. Em Inhambane e Niassa, os outros dois círculos eleitorais de quatro a que o partido de Daviz Simango foi permitido concorrer, os dados até aqui divulgados pela CNE, indicam que o MDM não consegue eleger nenhum deputado.
Sendo assim, o MDM não poderá constituir nenhuma bancada parlamentar na próxima legislatura, dado que o regimento da Assembleia da República só permite a constituição da bancada aos partidos que consigam eleger pelo menos 11 deputados.
Estes dados, como já nos referimos, ainda não são definitivos.


Exclusão do MDM alterou os resultados finais

A avaliar pelos votos que o MDM conseguiu amealhar nos círculos eleitorais onde concorreu (Maputo-cidade, Inhambane, Sofala e Niassa), bem como pelos que foram alcançados pelo seu candidato presidencial, engenheiro Daviz Simango, pode-se apurar que caso este partido não tivesse sido impedido de concorrer em todos círculos eleitorais, o MDM podia ter eleito mais deputados e isso ser-lhe-ia suficiente para constituir bancada parlamentar, o que daria representatividade nos órgãos do Estado, tais como Conselho Constitucional, Comissão Nacional de Eleições, Conselho Superior de Comunicação Social, entre outros órgãos em que parte dos seus membros é eleita pela Assembleia da República, de acordo com a representatividade parlamentar na base da proporcionalidade.
Por exemplo, nos círculos eleitorais de Nampula e Zambézia, o candidato do MDM consegui amealhar 6% e 7% dos votos, o que faz acreditar que o seu partido podia ter conseguido mais ou menos a mesma percentagem de votos, caso não tivesse sido impedido de concorrer nestes círculos eleitorais, pela CNE.

Nem a remoção da barreira dos 5% ajudou os extra-parlamentares

Os chamados partidos pequenos, que nunca conseguiram eleger deputados para a Assembleia da República, continuam em branco, nas presentes eleições. Nem a remoção da barreira de 5% ajudou aos partidos extra-parlamentares.
Nem o PDD, nem o Partido Ecologista, nem o Partido Trabalhista, conseguiram eleger deputados para a próxima VII Legislatura da Assembleia da República, muitos menos os recém surgidos. O único partido que ao entrar no cenário político nacional logo conseguiu representatividade na Assembleia da República foi o MDM, um partido com cerca de oito meses de existência.
(Borges Nhamirre)

A propósito dos pirómanos de ocasião

Canal de Opinião: por Ricardo Santos

 

Maputo (Canalmoz) - Trocando por miúdos... e para que todos entendamos de uma vez o porquê dos resultados eleitorais tão desnivelados, nos quais a abstenção se destaca novamente como o partido mais votado e que estamos a receber a conta-gotas.
Estas eleições de 2009 assemelharam-se a um torneio de futebol todos contra todos com três equipas: uma juvenil, uma sénior e uma de veteranos. Para agravar, os árbitros de todas as partidas, eram também os treinadores da equipa sénior. Além disso, os patrocinadores nacionais e internacionais apoiaram exclusivamente uma equipa: A Sénior. Excusado será dizer que os melhores executantes eram também da equipa sénior. Obviamente.
Naquilo que é um insulto à inteligência do espectador, até a FIFA enviou observadores para "avalizar" os jogos de um campeonato interno e, como as regras da bola nunca estiveram em causa, então o importante foi registar que o espírito e a letra dos ideais da FIFA, quiçá Olimpicos, jamais foram postos em dúvida. Isso é o que interessa. The show must go on, see you on 2014, Mac!
Pois claro, os que foram ver os jogos, já sabiam quem iria vencer o torneio. E só lá foram por crença genuína (ou postiça), não se importando de – uma vez mais - dar o seu tempo e dinheiro mal empregues. Impossível seria vermos os juvenis a conquistarem o caneco. Numa partida de 90 minutos, perante séniores, a condição física revelou-se no factor mais importante, logo após os primeiros 15 minutos da partida. Por muito talentosos que mostraram ser os jovens contendores.
Quanto aos veteranos, esses ficaram sempre confinados na sua grande área, num salve-se quem puder desajeitado...com pontapés para o charuto (ou seria cachimbo?!), num longo chuto esclerosado para alvos imaginários, afinando a pontaria nos holofotes do estádio, um feito notável, sem dúvidas, porém inútil. Pois é, a idade não perdoa... mais vale agora pensar em escrever suas memórias e perpetuar os louros dum passado cada vez mais remoto. Isto é, se forem capazes de tal feito... Porque ainda se arriscam a ter o mesmo destino de um certo Jonas, o tal, que foi engolido. Mas não por uma baleia.
Imaginemos agora se o nosso MOÇAMBOLA começasse a ser jogado nos mesmos moldes, valeria a pena continuar a ir ao futebol?!, diga-me, caro Leitor.

(Ricardo Santos, Analista de Sistemas)

Deve haver igualdade de oportunidades para todos partidos concorrentes

As recomendações do EISA

“Os resultados eleitorais devem ser anunciados expeditamente, sem comprometer a letra e o espírito da lei” - afirma o EISA na sua declaração preliminar da sua observação nas eleições deste ano.

Maputo (Canalmoz) - A Missão de Observação Eleitoral do Instituto para a Promoção de Eleições Credíveis e Governação Democrática em África, EISA, considera que as eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais de 2009, em Moçambique, no geral, foram conduzidas de acordo com os critérios eleitorais contidos nos Princípios de Administração, Monitoria e Observação de Eleições (PAMOE), e assegura que o “povo moçambicano pôde expressar livremente a sua vontade”. Contudo, recomenda a uma reestruturação necessária para a melhoria e equilíbrio das forças, oferecendo oportunidades iguais a todos partidos concorrentes, e fortalecer a transparência do processo eleitoral. Na sua declaração preliminar, a Missão do EISA diz que no dia da votação notou-se que houve longas filas de eleitores desejosos a votar. Todavia, nas observações preliminares, a missão considera que os esforços de educação eleitoral e cívica e as longas filas podem não traduzir-se numa participação alta, pois essas filas longas eram, no geral, o resultado de um processo lento de votação. “Nos locais onde as equipas do EISA estiveram presentes, o nível de participação variou entre o baixo e o médio”. Actos de violência A Missão do EISA diz ter constatado que a fase pré-eleitoral foi marcada por incidentes isolados de violência e intimidação, envolvendo principalmente os partidos Frelimo e Renamo, que se caracterizavam por destruição de materiais de propaganda dos partidos oponentes, perturbação dos comícios, e utilização de linguagem abusiva. “Embora a violência e a intimidação não tenha sido generalizado e não tenha levado a perda de vidas humanas, a missão recebeu relatos de ferimentos sérios que os perpetradores causaram às vítimas”, diz o EISA na sua avaliação preliminar, e afirma que a polícia foi lenta ou indiferente na sua resposta à violência e intimidação política. “A missão notou com agrado que o nível de violência reduziu drasticamente quando os dirigentes partidários apelaram à calma e à contenção”. Cotagem e publicação dos resultados A Missão de Observação do EISA afirma ter observado que o processo de contagem de votos em Moçambique é bastante lento, decorrente do processo laborioso de reconciliação dos boletins de voto, antes da contagem. “Os nossos observadores notaram que, ao aproximar-se o fim do processo da contagem, os membros das mesas de voto e os fiscais dos partidos políticos estavam tão fatigados que já prestavam pouca atenção aos detalhes do processo”. Outrossim, a Missão do EISA considera que o processo eleitoral moçambicano é bastante lento, o que de certo modo deixa margem para dúvidas e dificulta que haja transparência na gestão do processo. “É entendimento da missão que o processo de verificação pelo Conselho Constitucional leva três dias por cada juiz, consecutivamente. A documentação é posteriormente submetida ao Procurador-Geral da República por mais três dias. O Relator do CC leva oito dias adicionais a preparar o Acórdão. Este processo pode levar mais de três semanas até os resultados finais serem anunciados”. No entanto, a missão diz estar ciente de que o processo tem que respeitar o estabelecido na lei para assegurar que não sejam cometidos erros. Contudo, a missão nota também que o processamento lento dos resultados pode despoletar suspeitas de manipulação. “Os resultados eleitorais devem ser anunciados expeditamente sem comprometer a letra e o espírito da lei”. Moçambique deve introduzir Código de Conduta Entretanto, a Missão de Observação do EISA recomenda que os requisitos e procedimentos de selecção dos membros da CNE, especialmente os propostos pela sociedade civil, sejam mais transparentes. Adicionalmente, a própria lei eleitoral deve ser mais clara e específica em relação à selecção dos membros da CNE provenientes da sociedade civil. Reconhece ainda que os Conflitos violentos põem em causa o valor das eleições para a democracia e a paz. Portanto, insta os moçambicanos a desenvolver mecanismos institucionais firmes para a prevenção, gestão e resolução de conflitos eleitorais. “Como parte dos mecanismos para a gestão de conflitos eleitorais, Moçambique poderia considerar a introdução de um Código de Conduta legalmente vinculativo que os partidos assinem antes das eleições, comprometendo a respeitá-lo durante todo o ciclo eleitoral”. Esta missão de observadores apela ainda às autoridades eleitorais a acelerarem o processo de contagem e processamento dos resultados de forma a evitar longas demoras registadas em eleições anteriores, e que qualquer decisão que for tomada deve ser explicada atempadamente a todos os intervenientes, sempre que necessário. Que é o EISA? O EISA é uma organização não lucrativa, regional, fundada em 1996, com sede em Joanesburgo, África do Sul, com escritórios na RD do Congo (Kinshasa), Moçambique (Maputo), Madagáscar (Antananarivo), Costa do Marfim (Abidjan) e Chade (Ndjamena). O EISA luta pela excelência na promoção de eleições credíveis, participação democrática, cultura de direitos humanos e fortalecimento das instituições de governação, para a consolidação da democracia em África. O EISA apoia comissões eleitorais, partidos políticos, organizações da sociedade civil, governos e outras instituições que trabalham nas áreas de democracia e governação em África. De referir que a Missão do EISA é composta por 24 membros em representação de comissões eleitorais, organizações da sociedade civil e comunidades económicas regionais, provenientes de 10 países africanos, nomeadamente África do Sul, Angola, Cabo Verde, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Lesoto, Quénia, República Democrática do Congo, Serra Leoa e Tanzânia, e, também, observadores de organizações parceiras de países europeus e asiáticos. Missão é chefiada pelo Dr. Christiana Thorpe, Presidente da Comissão Nacional de Eleições da Serra Leoa (Egídio Plácido).

Avaliação preliminar do processo eleitoral

- dizem Observadores da Commonwealth

“Exclusão dos partidos beneficiou a Frelimo” Rejeição das listas de alguns partidos fez com que Frelimo concorresse “sem oposição em mais de 60 dos 141 círculos eleitorais” “O processo de apuramento das candidaturas dos partidos teria mais confiança e credibilidade se tivesse havido maior transparência” - Declaração preliminar da Commonwealth

Maputo (Canalmoz) - A Missão de Observação Eleitoral da Commonwealth fez a sua primeira avaliação preliminar do processo eleitoral em Moçambique, na sexta-feira passada, onde destaca que a Comissão Nacional de Eleições não foi transparente na condução do processo, facto que, segundo estes observadores, “manchou o processo”.
Os observadores da Commonwealth, organização dos países de expressão inglesa, da qual Moçambique é membro, consideram que, apesar da falta de transparência do órgão da administração eleitoral, as eleições decorreram num ambiente pacífico. No entanto, repisam, os observadores da Commonwealth, que “há necessidade de garantir uma transparência e maior igualdade de condições para aumentar a confiança e encorajar uma política multipartidária inclusiva”.
Falando já sobre a campanha eleitoral, Ahmad Tejan Kabbah, chefe do grupo de observadores da Commonwealth, referiu que, embora tenha havido alguns relatos de incidentes violentos, no geral, a campanha eleitoral foi relativamente calma, em comparação com a dos pleitos anteriores.
O chefe da Missão de Observação da Commonwealth considera que contribuíram para a redução de conflitos na campanha os apelos dos líderes partidários para um bom comportamento. “Uma atitude que merece elogio”, disse.
No entanto, o grupo de observadores da Commonwealth sustenta que as disputas sobre as listas dos partidos políticos apuradas para as eleições, e a falta de transparência em alguns aspectos fundamentais do trabalho da CNE, constituíram preocupações. “ O processo de apuramento das candidaturas dos partidos teria mais confiança e credibilidade se tivesse havido maior transparência”

Exclusão dos partidos beneficiou a Frelimo

Na sua declaração interina, a Commonwealth considera que nas eleições presidenciais, os eleitores tiveram mais alternativas, o que não aconteceu nas Legislativas e nas Assembleias Provinciais. O efeito de rejeição das listas de alguns partidos limitou as opções oferecidas aos leitores nas províncias afectadas. “Isso teve impacto tanto nas Legislativas, assim como nas Assembleias Provinciais, e é melhor ilustrado pelo facto de a Frelimo ter concorrido sem oposição em mais de 60 dos 141 círculos eleitorais”, refere a Missão de Observadores.

Falta de transparência do STAE e CNE

A Commonwealth afirma que comparativamente às eleições de 2004, a CNE e o STAE registaram melhoria na capacidade de alocação de material atempadamente, o que permitiu o início da votação na hora marcada em quase todo o país, mas continua a preocupação pela transparência nas informações que são passadas aos intervenientes, tais como a não publicação atempada das listas dos partidos políticos excluídos, informação sobre os partidos concorrentes e em que distrito, para as eleições provinciais.
Esta missão refere ainda que não estavam disponíveis os códigos das Assembleias de voto e o número de eleitores recenseados em cada Assembleia de voto.
Entretanto, a Missão de Observadores da Commonwealth afirma que no dia da votação houve relatos de incidentes menores e problemas técnicos, relacionados com cadernos eleitorais inexactos ou em falta, mas, no geral, “o processo eleitoral foi bem administrado”. Na sua declaração interina, a Commonwealth acrescenta que “a presença dos delegados dos partidos ao nível das Assembleias de voto e a sua capacidade de receber cópias dos editais nas assembleias, nos distritos e províncias, ajuda a dar transparência e responsabilidade para estes aspectos cruciais do processo e confiança nos resultados”. A Missão da Commonwealth apela para o aprofundamento da transparência para que isso contribua para a promoção e consolidação do sistema multipartidário no país.

(Egídio Plácido)

Queixa-crime do MDM contra CNE está a mexer

 Vogal Ezequiel Molde Gusse poderá vir a ser acusado pela PGR

 A queixa-crime que o MDM interpôs na Procuradoria Geral da República (PGR) está a andar e um vogal da CNE poderá vir a ser convertido em bode expiatório da “cabala” de que se queixa o Movimento Democrático de Moçambique. O director do Gabinete do Presidente da CNE, e o próprio presidente João Leopoldo da Costa, poderão ser ilibados e o vogal, não. Pelas informações de que dispomos, na PGR estão a tentar culpar um vogal indicado pela Renamo-União Eleitoral, Ezequiel Molde Gusse, para ilibar o presidente da CNE, João Leopoldo da Costa e o director do Gabinete do Presidente da CNE, estes dois beneficiando de aparente protecção do partido no poder – a Frelimo.
As nossas fontes admitem que Gusse vai ser transformado em vítima para fazer crer que a “cabala” contra o MDM foi orquestrada pela Renamo e Afonso Dhlakama, por o presidente do MDM, Daviz Simango, ter sido expulso da Renamo.
Por ter a convicção de que foi vítima de uma “cabala” na Comissão Nacional de Eleições (CNE) para deliberadamente o excluírem das eleições legislativas em nove (9) círculos eleitorais, o MDM apresentou queixa-crime na PGR, no passado dia 12 do corrente mês. Não está parada numa gaveta. O Canalmoz tem informações que confirmam que está a ser feito trabalho para apurar se realmente houve crime. E, pelo que sabemos, já se concluiu que de facto houve crime. Agora está por saber se a PGR vai acusar alguém ou se vai mandar arquivar o processo alegando falta de matéria.
Na PGR está a emergir a ideia de que a instituição CNE não poderá seguramente ser acusada. As instituições não comentem crimes, os seus agentes, sim. É esta a argumentação que está a emergir. Terá de haver culpado(s). Um indivíduo ou mais. E quanto a culpado(s) está-se a forjar um que objectivamente poderá vir a ser convertido em responsável pelo desvio de documentos respeitantes às candidaturas do MDM.
No entanto, aconteça o que acontecer já não haverá como impedir que as eleições se realizem sem a participação do MDM em 9 dos 13 círculos em que se votará para as legislativas. Mas também não foi essa a intenção do MDM quando interpôs a queixa-crime.

O membro do MDM, Barnabé Nkomo, foi encarregado de depositar a queixa-crime na PGR, a 12 do corrente mês,
Barnabé Lucas Nkomo, autor do livro “Uria Simango – um Homem, uma Causa”, explicou na altura que a queixa do seu partido não é mais um recurso que visa fazer readmitir as listas do MDM, que foram excluídas pela CNE.
“Nós estamos preocupados com a legalidade e não com os prazos do processo eleitoral”, disse Barnabé Lucas Nkomo, em resposta à pergunta dos jornalistas que queriam saber se a queixa visava ainda a readmissão do partido nos 9 círculos eleitorais das Legislativas, de que foi excluído de concorrer.
“Para o MDM houve desvio de processos na CNE depois do meu partido ter interposto a documentação a 29 de Julho”. “Nós continuamos a dizer que houve desvio dos nossos processos na CNE”.
Nkomo disse ainda que o MDM foi vítima de um “crime público” relacionado com o alegado extravio de documentos respeitantes às candidaturas que submeteu à CNE, às 15h20 do 29 de Julho último.
Como se sabe o MDM foi excluído das eleições legislativas por alegada insuficiência de documentos dos candidatos propostos. Reclamou ao Conselho Constitucional tendo este órgão dado a reclamação como improcedente através do Acórdão 09/CC/2009, de 28 de Setembro.
O MDM exibiu, a 29 de Setembro, em conferência de Imprensa no Hotel VIP, em Maputo, a prova da entrega de todos os documentos na CNE, a 29 de Julho de 2009. Exibiu ainda a Notificação 90/CNE/2009, de 10 de Agosto, em que a CNE admite ter em seu poder todos os documentos dos candidatos do MDM, excepto nos casos com irregularidades, casos esses que descrimina na notificação.
No Acórdão 09/CC/2009, de 28 de Setembro, o Conselho Constitucional “chumba” a reclamação que o MDM lhe submeteu. Mas para ancorar a sua decisão refere ter recebido um Ofício da CNE (47/CNE/2009, de 17 de Setembro) em que este órgão alega que o MDM, desde o início do processo de registo de candidaturas, a 29 de Julho, não entregou todo o expediente exigido por lei.
Quem recebeu, na CNE, todo o expediente eleitoral do MDM, a 29 de Julho último, foi o vogal Ezequiel Molde Gusse. Foi ele que assinou o recibo da CNE passado ao MDM, confirmando a recepção de todo o expediente.
No Ofício 47, no entanto a CNE admite que faltam muitos documentos no dossier eleitoral do MDM para as Legislativas. Mas através da Notificação 90/CNE/2009, de 10 de Agosto, assinada pelo director do Gabinete do Presidente da CNE, este mesmo órgão eleitoral admitia que estavam em seu poder muitos documentos que depois a 17 de Setembro (Ofício 47) a própria Comissão Nacional de Eleições admite já estarem em falta. E sendo que de facto, entre 10 de Agosto e 17 de Setembro desapareceram documentos do MDM, terá sido por alguma razão fora do alcance do MDM e da total e exclusiva responsabilidade da CNE. E é com estes fundamentos que o MDM interpõe queixa-crime contra a CNE.
Barnabé Nkomo entregou à PGR dois envelopes contendo a queixa-crime e todos os documentos entregues à CNE a 29 de Julho, aquando da entrega das candidaturas do MDM para participar nas eleições de 28 do corrente mês. Entregou ainda cópia do Acórdão 09/CC/2009, do Conselho Constitucional, o mesmo que chumbou o recurso do MDM.
Daviz Simango disse no Hotel VIP, aquando da reacção oficial do MDM, após a decisão do Conselho Constitucional, que o Acórdão 09/CC/2009 se baseou unicamente nos mapas internos de controlo da CNE, ignorando os documentos entregues pelo seu partido.
“Não se pode perceber como é que, num círculo eleitoral como Nampula, por exemplo, onde tivemos 21 suplentes, o acórdão fala de falta de candidatos. É estranho, como faltam candidatos efectivos, se tínhamos suplentes”, disse Barnabé Nkomo aos jornalistas quando apresentou a queixa-crimedo MDM na PGR.
O MDM na queixa-crime à PGR, alega a discrepância entre documentos que a CNE, na Notificação 90/CNE/2009, de 10 de Agosto, admite ter em seu poder,

e depois refere que estão em falta no Ofício 47/CNE/2009, de 17 de Setembro.
No caso da Notificação, dirigida ao próprio mandatário do MDM, José Manuel de Sousa, a CNE reconhecia que tinha em seu poder todos os documentos, excepto alguns poucos – que, aliás, a própria CNE descrimina nessa notificação. Mais tarde, no Ofício, este dirigido ao Conselho Constitucional, a CNE fala de faltas de processos e outras irregularidades em número significativamente maior do que ela própria admitia que estavam em falta quando dirigiu ao MDM a Notificação 90/CNE/2009, de 10 de Agosto.
O MDM diz possuir recibo de entrega na CNE, às 15h20 do dia 29 de Julho, de todos os documentos exigidos por lei.
O que terá acontecido na CNE para desaparecerem documentos do MDM entre 10 de Agosto e 17 de Setembro últimos? Eis a questão em torno da qual irá girar o processo que a PGR está agora a tratar.
O MDM foi excluído pela CNE de concorrer às legislativas em Gaza, Maputo-província, Manica, Tete, Zambézia, Nampula, Cabo Delgado, e nos círculos da diáspora: “África” e “Europa e Resto do Mundo”.
O MDM só foi admitido a participar nos círculos eleitorais de Maputo-Cidade, Inhambane, Sofala e Niassa.

Não há acusados mas já há um nome na mira Embora ainda não haja acusado(s), o Canalmoz sabe que Ezequiel Molde Gusse, vogal da Comissão Nacional de Eleições (CNE) poderá vir a ser convertido na grande vítima do processo de exclusão do MDM e que suscitou a queixa-crime interposta pelo Partido liderado por Daviz Simango na Procuradoria Geral da República (PGR), a 12 do corrente mês.
O director do Gabinete do Presidente da CNE que assinou a notificação 90/CNE/2009, de 10 de Agosto e o próprio presidente da CNE, João Leopoldo da Costa, que assinou o Ofício 47/CNE/2009, de 17 de Setembro, não estão livres de virem a ser acusados, mas tudo faz crer, neste momento, que o regime está a tentar ilibar este para fazer de Ezequiel Molde Gusse a vítima do processo-crime.
O Canalmoz sabe que se está, para já, a preparar a prossecução do vogal Ezequiel Molde Gusse. Sabe ainda que ainda não foi feita nenhuma peritagem nas instalações da CNE para apurar factos.

Domingo ataca observadores por fazerem bom trabalho

Num ataque sem precedentes à missão de observadores da União Europeia, o jornal Domingo afirmou ontem que os observadores da UE ”violaram as normas estabelecidas”. Mas um dos exemplos que dão é quase a descrição de qualquer anual sobre observadores fazendo bom trabalho. E a sua outra afirmação é rejeitada pela UE e por jornalistas no terreno como sendo simplesmente mentira.

O Domingo relata que os observadores da UE Rumiana Decheva e Eduardo Salvador in Lichinga “visitaram as sedes dos partidos políticos, com destaque para a Renamo (no dia 5 de Outubro), MDM (no dia 6 de Outubro) e Frelimo (no dia 7 de Outubro). Nessas visitas fizeram várias perguntas aos respectivos dirigentes, tais como (i) o nível de organização do partido; (ii) a sua representação na CNE e no STAE; (iii) se formaram pessoal para membros de mesa; (iv) se têm membros suficientes para cobrir todas as mesas; (v) se registaram escaramuças e há casos nas autoridades, entre outras.”
Isto é o exemplo de como os observadores devem actuar. Os observadores são treinados para fazerem contactos com partidos e convidarem-nos a fazer comentários ou queixas. Eles visitaram os três partidos, fizeram a todos as mesmas perguntas (mostrando não terem favoritismo), perguntaram sobre como estavam preparados para fazer a monitoria das eleições, e deram-lhes a oportunidade de reportar qualquer violação dos procedimentos e da lei eleitoral.
A segunda alegação do Domingo é muito mais grave. Diz que os observadores da UE Sten Gurrick e Carl Olle Blomberg num Toyota Hilux branco, matrícula 666-SCM, acompanhados de uma equipa da RTP, “escoltaram” Daviz Simango de Maputo para Xai-Xai no dia 5 de Outubro, e nos dois dias seguintes passaram todo o seu tempo com Daviz.
Mas a AIM reporta que embora estejam correctos os nomes dos observadores e a matrícula do carro, Gurrick e Blomberg chegaram a Xai-Xai no dia anterior, e dormiram lá a noite de 4 de Outubro. Os dias seguintes passaram-nos a tratar das comunicações e outras exigências e não assistiram a nenhum evento do MDM até sexta-feira dia 9 de Outubro.
A UE acrescenta que quando foram informados de que Daviz Simango estava a mobilizar votos num mercado de Xai-Xai, na segunda feira dia 5 de Outubro, os observadores foram assistir mas chegaram demasiado tarde. O nosso jornalista Carlos Mula confirma que viu dois observadores nesse dia no Mercado Central, mas à hora a que chegaram Daviz já tinha partido porque membros da Frelimo tinham trancado a porta do mercado e impedido Daviz de entrar.
O nosso jornalista no Xai-Xai confirma que os observadores da UE foram vistos sentados num comício onde falava Daviz Simango, mas não se imiscuiu com Deviz ou com o MDM durante o comício. A AIM falou a dois repórteres moçambicanos que cobriam a campanha de Simango e eles não viram nenhuma viatura dos observadores da UE acompanhando o cortejo de Simango.
Uma terceira alegação é esquisita. O Domingo acusa Hendreyes Son, o proprietário holandês da companhia de segurança Bassopa, de se envolver “subtilmente, na distribuição de material de campanha da Renamo na cidade de Maputo.” Acusam-no também de ter tido ligações à CIA nos finais dos anos 1970s e de ter tomado parte no ataque da África do Sul ao ANC em Maputo durante a guerra nos anos 1980s – acusações muito graves que nunca foram feitas antes e que parecem não ter fundamento. Mas são igualmente irrelevantes uma vez que Son não tem ligações conhecidas com a missão de observação da UE.

Frelimo caça voto dos professores com promessas de salários na hora

Manica (Canalmoz) - No último sábado, o governador de Manica, Maurício Vieira, na qualidade de candidato a deputado da Assembleia da República, reuniu-se com todos os docentes das diferentes categorias a exercerem em Chimoio, para pedir votos, e a certa altura começou a prometer-lhes o pagamento de horas-extras e salários a tempo e horas, como trunfo. Os professores sempre se queixaram de salários em atraso e de que não lhes são pagas horas extras.
“Meus caros colegas e funcionários de Estado, vamos todos votar no dia 28 de Outubro corrente, e votemos no partido Frelimo e no seu candidato à presidência da República, por que estes prometem e cumprem”, disse Vieira, tendo acrescentado que “há dois anos que professores não tinham os seus ordenados, mas agora até é pago antes do fim do mês, isto para mostrarmos a todos vocês que a Frelimo está a trabalhar”.

Mais 15 milhões alocados para o pagamento dos professores

O pagamento de horas-extra estava atrasado há dois anos. Foram pagas a semana passada. Foram desembolsados 7 milhões de meticais para o efeito.
E em plena campanha eleitoral, o governo provincial de Manica voltou a gastar ainda esta semana, mais de 15 milhões de meticais, para o pagamento de ordenados atrasados há bastante tempo. Em particular estavam atrasados os pagamentos dos salários de professores contratados nos distritos da província.
As dívidas aos professores foram justificadas pelo governador de Manica. Disse que as mesmas resultaram dos constantes rombos financeiros, que abalaram os sectores da Educação e das Finanças, nesta província, o que levou à cadeia, pelo menos 7 funcionários ainda por julgar.
Agora, em vésperas de eleições, o governador de Manica diz que o governo está a envidar esforços no sentido de conseguir pagar todas as dívidas que o sector da educação tem com os professores.
“Nós estamos a trabalhar arduamente no sentido de pagar todos os ordenados em falta para os nossos funcionários de Educação e Cultura, em Manica”, disse Vieira, que acrescentou: “vamos pagar a tempo e hora todas dívidas que temos com professores de Manica”. Como se está em momento eleitoral já se comenta a autêntica chucha dada aos docentes em troca da garantia do voto. Se vai ou não funcionar só nas urnas se verá.
Ainda no fim-de-semana, o chefe da brigada provincial da Frelimo, em Manica, Maurício Vieira, teve um encontro com estudantes universitários na província, no Centro Cultural do Instituto Superior e Politécnico de Manica (ISPM). O encontro foi para lhes pedir o voto. (José Jeco)

Aposta do MDM é levar Daviz Simango à Ponta Vermelha

Depois da exclusão nas legislativas em 9 círculos eleitorais

Maputo (Canalmoz) – A menos de uma semana para o término da campanha eleitoral, o Movimento Democrático de Moçambique (MDM) está a intensificar a sua agenda de caça ao voto a nível da província de Maputo de onde a CNE o excluiu para as legislativas. Com a lista excluída neste círculo eleitoral, a grande aposta dos membros do MDM, segundo o delegado político na província que tem como capital a cidade da Matola, é levar o seu presidente, engenheiro Daviz Simango, à Presidência da República.
Ontem, o partido de Daviz Simango escalou o Bairro da Liberdade, no Município da Matola. Numa acção de grande envergadura desencadeada por grupos de jovens, cantando e distribuindo panfletos ao longo da trajectória, desde a sede do partido, no Bairro da Machava-Sede, até chegar ao Bairro da Liberdade, fez campanha porta-a-porta, mantendo, contactos interpessoais.
Falando à nossa reportagem, Armando Mahumana, delegado político provincial do MDM na Província de Maputo, disse que “a maior aposta dos membros e simpatizantes desta formação política é levar o candidato Daviz Simango a obter a vitória nas próximas eleições do próximo dia 28”.
Esta aposta, segundo Mahumane, “está iminente, devido à notável vontade dos eleitores, de apoiar o presidente do MDM”.

Preferências pelos bairros suburbanos

As constatações feitas durante a cobertura da campanha desta formação politica, revelam que este partido tem escalado na maioria das vezes, os bairros suburbanos, mas sem realizar showmícios. Questionado sobre esta estratégia, Mahumana começou por dizer: “o nosso partido tem consciência das dificuldades das populações desses bairros, uma vez que os políticos se esquecem destes bairros. E além disso, nós precisamos de fazer mudanças nos bairros suburbanos, transformando-os em urbanos”. Mahumana acrescentou que caso o candidato Daviz Simango ganhe as eleições presidenciais, “a aposta será na melhoria dos bairros suburbanos, transformando-os em cidades satélites, ou seja, o MDM quer expandir as cidades até estes pontos”.
Quanto a não realização de showmícios, a fonte disse “nós não queremos votos em troca de um show que nada pode valer para o povo, mas sim queremos pedir o voto em troca da confiança que o povo deve depositar no nosso candidato”.
Falando seguramente, Armando Mahumana disse que “a vitória do MDM está garantida, dado que o nível de aderência dos cidadãos é extremamente elevado a cada dia que a campanha porta-a-porta é levada a cabo”.
O delegado político do MDM na província de Maputo, entretanto, evidenciou a participação da juventude nesta formação politica. Chamou à atenção para o facto das suas caravanas serem compostas, principalmente por jovens.

(António Frades)

As fatias do bolo

A talhe de foice

Por Machado da Graça

Nesta fase da campanha eleitoral há um aspecto que me parece bastante interessante: Sempre que um elemento da oposição está a apresentar as suas promessas eleitorais há logo alguém, seja o entrevistador, sejam os comen­tadores, que perguntam onde irá ele buscar dinheiro para cumprir essas promessas, num país pobre como o nosso.

Mas o mais curioso é que, quando se trata de um candidato ou apoiante da Frelimo já ninguém se lembra de fazer a mesma pergunta. Dá a impressão que as pessoas acham que a Frelimo terá dinheiro para todos os seus projectos mas a oposição, caso chegue ao poder, não terá.

Ora, isto é, obviamente, um enorme erro.

Seja qual for o partido que ganhe as eleições presidenciais e, portanto, constitua Governo, terá exactamente o mesmo dinheiro para usar, isto é, os nossos impostos e o apoio da comunidade internacional.

O bolo será o mesmo, seja qual for o vencedor. A diferença estará na forma como ele será cortado e distribuído. Estará no tamanho das fatias que serão dadas a cada uma das áreas.

E é aí que se podem verificar as diferenças. Uns partidos poderão dar fatias maiores à Educação e Saúde e menores às estradas e abastecimento de energia. Outros cortarão maiores fatias para o apoio ao empresariado e menores para a Assistência Social. E por aí adiante.

É ao elaborar o Orçamento Geral do Estado para cada ano que o tamanho das fatias é decidido e, portanto, uma cuidadosa análise do OGE pode-nos dar uma ideia sobre quais são as prioridades do executivo, quem ele quer beneficiar e quem prefere deixar com quantias marginais. Quais os objectivos que merecem mais consideração (e dinheiro) e quais os que merecem menos (consideração e, logo, dinheiro).

E vem a propósito referir uma informação que o Ministro da Ciência e Tecnologia deu há dias, em Genebra, na Suíça, de acordo com o boletim Moçambique Hoje.

Disse aquele dirigente que o nosso país está a trabalhar para criar a sua própria Agência Espacial.

Ora, pese embora a estima pessoal que tenho pelo Ministro Venâncio Massingue, não posso deixar de pensar que esse projecto é uma extravagância absolutamente inconcebível no nosso país.

Ir ao bolo do OGE cortar uma fatia para uma Agência Espacial é uma coisa que não consigo aceitar. Não há nada que essa Agência nos possa dar que não possamos conseguir, gratuitamente ou quase, dos nossos parceiros mais desenvol­vidos.

Isto para não falar de estádios nacionais e outras despesas desnecessárias e de ostentação que seria fastidioso estar aqui a enumerar.

Portanto, fazer política é, em grande parte, fazer a definição dos critérios na divisão do bolo do OGE. Sabendo sempre que, se queremos que a manta tape os pés, muito provavelmente ela vai destapar a cabeça, ou vice-versa.

E essa será a principal tarefa do Governo que será formado pelo Presidente da República que for eleito no próximo dia 28.

Tendo já a garantia, dada pelo general Chipande, de que o novo Governo será da Frelimo.

Na verdade, de acordo com o boletim Moçambique Hoje, Chipande terá declarado em Sofala:

Daqui não saímos, daqui ninguém nos tira! Nem com as eleições nem com a dita democracia, ninguém nos tira!

Ora, quem fala assim não é gago. Nem tem papas na língua.

É a mesma franqueza com que nos brindou a respeito da ligação entre a luta armada no passado e a riqueza no presente.

É o que vale haver gente que não anda aqui para enganar ninguém.

O bom do general só não nos revelou de que forma pensa manter o poder no caso de, de facto, as eleições e a democracia ditarem a vitória de um dos outros dois candidatos.

Será que o leitor quer fazer um prognóstico?

PS – Recebi do Sr. João Carlos Cruz uma carta em que critica as posições que tenho tomado nas minhas crónicas mais recentes.

Carta correcta e bem documentada (nomeadamente sobre a situação na Beira) que muito lhe agradeço.

Na verdade eu baseio-me, para as minhas crónicas, na informação que recebo de uma grande variedade de fontes, umas mais credíveis e outras menos, de acordo com critérios que fui definindo ao longo dos anos.

Apesar disso, admito perfeitamente que possa fazer juízos de valor errados e até mesmo injustos.

Mais uma vez muito obrigado.

SAVANA – 16.10.2009

Produção de material eleitoral e transparência

EDITORIAL

Corremos sempre o risco de sermos acusados de estar ao serviço de potências estrangeiras cujo objectivo é desacreditar as instituições moçambicanas e provocar a instabilidade no país. Mas, perante certas coisas, pedimos a vossa indulgência para que nos deixem manifestar a nossa profunda indignação e repúdio.

O artigo publicado na página dois desta edição conta uma história macabra, de coisas que só podem acontecer em países onde a observância de boas práticas, a transparência e a ética na gestão de assuntos públicos são conceitos totalmente alheios. Onde a promiscuidade entre a elite política no poder e os interesses económicos reina à francesa.

Ouvimos no outro dia o presidente da tão desacreditada Comissão Nacional de Eleições (CNE), Leopoldo da Costa, a afirmar que o material para o acto de votação nas eleições do dia 28 deste mês está a ser impresso na África do Sul, sob supervisão de uma equipa da comissão que dirige.

A afirmação parece tão inocente, e que a impressão do material na África do Sul é apenas uma questão técnica, que se deve à ausência de condições idênticas no país. Mas uma pequena investigação revela que de facto, a impressão na África do Sul não foi encomendada pela CNE, mas sim por um consórcio envolvendo o Grupo Académica e a SOTUX.

No que diz respeito ao software a ser utilizado para a contagem dos votos, sabe-se que este será concebido pela Lab Soft Lda, uma empresa que da investigação feita pelo SAVANA não consta em nenhum Boletim da República.

Também não consta que algum concurso público tenha sido realizado para o apuramento destas empresas, ou qualquer informação sobre outras empresas que tenham submetido as suas propostas.

Por coincidência (acidental ou propositada), o Grupo Académica é dirigido por Mohammed Rafique, destacado membro do comité central da Frelimo, e que se sabe que partilha outros interesses empresariais com alguns dos candidatos nestas eleições.

Por seu turno, a SOTUX é dirigida por Álvaro Massinga, antigo membro do Conselho Fiscal do delapidado Banco Austral, onde à altura da falência do banco, ele devia pessoalmente 650 mil dólares, enquanto que a SOTUX devia 383 mil dólares. Em 2008, Álvaro Massinga foi ouvido pela Procuradoria Geral da República como parte das investigações em curso sobre a morte de António Siba-Siba Macuácua, que havia sido nomeado pelo Banco de Moçambique para administrar a liquidação do Banco Austral.

Não se pode impedir que moçambicanos com posições de destaque na esfera pública ou filiados em partidos políticos tenham interesses empresariais. Contudo, quando tais interesses extravasam para aquilo que é do interesse público, todos temos o direito de ser informados dos passos que tiverem sido tomados para garantir que o processo fosse conduzido de uma forma cristalinamente transparente.

Muito provavelmente a CNE (ou o STAE) teria procurado a aquisição destes materiais ou serviços directamente da África do Sul, eliminando assim os custos de intermediação e poupando o dinheiro do povo.

Com este tipo de cruzamento de interesses haverá ainda mais alguma coisa por saber que já não se saiba?

SAVANA – 16.10.2009

Daviz Simango recebe apoio de 26 partidos da oposição

“Daviz Simango é o candidato da esperança, o candidato batalhador, o candidato da juventude, que percorre todo o país a pé e de carro, enquanto os outros andam a sobrevoar os problemas do povo, gastando em aluguer de helicópteros, avultadas somas de dinheiro, que tanta falta fazem ao povo moçambicano" – Francisco Campira, representante dos 26 partidos “A Renamo não vê problema em um partido da oposição apoiar o outro da oposição, pois isto fortifica a democracia, numa altura que se tenta asfixia-la, numa tentativa de retorno ao sistema de partido único O mau e perigoso é formar supostos partidos da para combater a verdadeira oposição” – refere Fernando Mazanga, porta-voz da Renamo

Maputo (Canalmoz) – Um grupo de 26 partidos e coligações políticas, excluídos parcial ou totalmente da corrida eleitoral de 28 de Outubro próximo pela CNE, convocou ontem a imprensa para anunciar, de forma aberta, o seu apoio incondicional ao candidato presidencial, engenheiro Daviz Mbepo Simango, presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). Na conferência de imprensa, o representante dos partidos excluídos, que também é presidente do PASOMO, Francisco Campira, disse que o apoio a Daviz Simango não se estende ao seu partido MDM, pois cada presidente ficará na direcção das actividades dos seus partidos, mas pelo conteúdo do seu manifesto, e o carácter do líder do MDM, estes partidos políticos decidiram dar-lhe apoio incondicional. Campira disse que a decisão tomada por aquele grupo de partidos extra-parlamentares, tem em vista manifestar a sua recusa em ver este País multipartidário a ser empurrado para um sistema monopartidário, que outrora foi liderado pela Frelimo, segundo ele “de muito triste memória, ainda bem fresca”. Mais de 3 milhões apoiam Daviz Com essa aliança ao candidato do MDM, “serão mobilizados para apoiar Daviz Simango, mais de 40 mil candidatos que anteriormente estavam inscritos na CNE, e três milhões de membros”, segundo estimativas destes partidos. No dia 28 do corrente mês, sensivelmente daqui a duas semanas, realizam-se simultaneamente as 3 eleições: Presidenciais, Legislativas e Provinciais. Às presidenciais concorrem 3 candidatos: Daviz Simango, presidente do MDM e actual presidente do Município da Beira, a segunda maior cidade do País; Afonso Dhlakama, presidente da Renamo, e o actual chefe de Estado e presidente da Frelimo, Armando Guebuza.

Ontem (dia 14-10-2009) declararam apoio a Daviz Simango, o mais jovem candidato, os seguintes partidos: CDU, PARENA, PAREDE, PASOMO, PACODE, PASDI, PSDM, PARTONAMO, PUMILD, PUPI, MPD, PANAOC, PRDS, SOL, UNAMO, PANADE, Coligação UD, UMI, FL, PCD, UM, PAZs, PRD, UDF, PRD, e PEMO. É uma decisão consciente Questionado se a sua decisão teria a ver com o facto de três dos partidos que se pressupunha serem da oposição já terem anunciado apoiar, também de forma incondicional, o presidente da Frelimo, Armando Guebuza, Campira respondeu nos seguintes termos: “a nossa decisão não é influenciada pela mudança de alguns partidos em apoio a Guebuza. É uma decisão consciente e não fomos influenciados por ninguém.” Porquê aposta em Daviz?

De acordo com Campira, o apoio a Daviz Simango surge “após uma análise profunda ao actual cenário político democrático do País caracterizado pela hegemonia, intolerância e exclusão políticas protagonizadas pelos dois maiores partidos nacionais”, a Frelimo e a Renamo. “Decidimos que a nossa melhor resposta e contribuição para a continuação da democracia multipartidária em Moçambique é apoiarmos de forma aberta e incondicional, a candidatura presidencial do engenheiro Daviz Mbepo Simango”. As razões apontadas para apoio a candidatura de Simango foram muitas. Destaca-se, segundo anunciou aquele grupo de partidos, o facto de, entre os três candidatos a presidência da República, “ser apenas Daviz Simango que inspira esperança para a juventude, que garante um Moçambique verdadeiramente inclusivo, um Moçambique para todos e não para alguns, como acontece hoje em dia”. Renamo encara apoio a Daviz com naturalidade Procuramos ouvir o maior partido da oposição, sobre o que tem a dizer sobre o apoio ao candidato do MDM. Fernando Mazanga, porta-voz deste partido, congratulou-se com a decisão deste partidos, que até a considerou “sábia”.

“A Renamo não vê problema em um partido da oposição apoiar o outro, pois isto fortifica a própria democracia, numa altura que se tenta asfixia-la, numa tentativa de retorno ao sistema de partido único” disse Mazanga acrescentando que “o mau e perigoso é formar supostos partidos da para combater a verdadeira oposição”.
(Borges Nhamirre Matias Guente)

CNE e CC terão outro processo na PGR

- afirma o presidente do Partido Unido de Moçambique e da Liberdade Democrática (PUMILD), Leonardo Francisco Cumbe, que excluído que foi ele e o seu partido, agora faz ainda apelo ao voto em Afonso Dhlakama nas Presidenciais

Maputo (Canalmoz) - O presidente do Partido Unido de Moçambique e da Liberdade Democrática (PUMILD), Leonardo Francisco Cumbe, cuja formação política foi excluída à corrida das eleições de 28 de Outubro próximo, inconformado com a decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e depois com a do Conselho Constitucional à reclamação que interpôs, veio à nossa Redacção afirmar que caso a CNE e o Conselho Constitucional não indemnizarem aquela organização, pelos danos morais e financeiros causados pelo não apuramento às presidenciais e legislativas, irá, o seu partido, apresentar uma queixa à Procuradoria Geral da República (PGR).
Segundo ele, o PUMILD apresentou à CNE a sua candidatura para concorrer às presidenciais e a todos os círculos eleitorais para a eleição de deputados à Assembleia da República.
“As alegações apresentadas para a nossa exclusão são falsas. Alega-se que os nossos candidatos não possuem Bilhetes de Identidade e Registos Criminais. Isto é tudo falso porque os nossos candidatos possuem esses documentos e podemos provar”, disse esta fonte ao Canalmoz, e acrescentou: “Conseguimos suprir todas as irregularidades dentro do prazo estabelecido, que era de cinco dias. No meu caso, fui rejeitado como candidato à presidência da República. Isto é injusto. Apresentei uma lista de cerca de 14 mil apoiantes, o que é suficiente para a minha qualificação”, disse a nossa fonte acrescentando que o máximo exigido, por lei, era de dez mil apoiantes.
“ O Conselho Constitucional alega, ainda, nas suas falsas justificações que as assinaturas dos 14 mil apoiantes, em que nalguns eram candidatos à deputados da Assembleia da República são falsas. Isto é uma aberração por ser uma mentira para os moçambicanos e para o mundo em geral e em particular para os doadores que disponibilizaram cerca de 50 mil meticais”, disse Leonardo Francisco Cumbe, visivelmente agastado. Este disse ainda que será dentro da sua razão que o PUMILD exigirá às instâncias competentes Justiça.
“Temos todas as condições reunidas para os nossos candidatos às legislativas concorrerem em todos os círculos eleitorais e eu também nas presidenciais. Havemos de exigir cerca de 700 mil meticais da indemnização. O dinheiro que gastamos para fazer deslocar as nossas comissões para as províncias provém de dívidas contraídas a terceiros que querem vê-las restituídas”, disse Cumbe, apontando que muitas das candidaturas rejeitadas são das várias províncias do País.
A mesma fonte considera a decisão de exclusão do seu partido como “brutal”, “inconsistente” e diz que “neste processo o Governo, através de Armando Guebuza, actual Chefe de Estado, devia intervir, pois muitos partidos foram injustiçados pela Comissão Nacional de Eleições e Conselho Constitucional”.
A terminar o presidente do Partido Unido de Moçambique e da Liberdade Democrática (PUMILD), Leonardo Francisco Cumbe afirma: “por estarmos fora do processo, nós estamos agora a apelar o nosso eleitorado para que no acto da votação optem ao candidato às presidenciais do partido Renamo, Afonso Dhlakama”.

(Alexandre Luís)

Recados dos Estados Unidos da América

“Verdadeira paz e estabilidade vêm de instituições democráticas fortes”

- Todd Chapman, encarregado de Negócios da Embaixada americana em Moçambique

“Apenas a governação democrática forte e sustentável providenciará a longo prazo a estabilidade e a legitimidade essencial exigida e que os cidadãos moçambicanos merecem.” “Ansiamos por um tempo em que todos moçambicanos tenham a liberdade de andar pela sua terra sem medo.” “Não se trata apenas de realizar eleições, mas também se trata do que acontece entre eleições” “A repressão pode assumir muitas formas, e demasiadas nações, mesmo aquelas que realizam eleições, são atormentadas por problemas que condenam os seus povos à pobreza.”

Maputo (Canalmoz) — O encarregado de Negócios da Embaixada dos Estados Unidos da América em Maputo, Todd Chapman, o número um desta representação diplomática desde que Guebuza está na chefia do Estado, defendeu ontem, em Maputo, que a paz e a estabilidade, não se conseguem apenas com a ausência da guerra ou ausência do medo de encontrar uma mina terrestre num campo, mas, sim, através de instituições democráticas fortes, processos governamentais transparentes e sociedades civis fortes.
“A verdadeira paz e estabilidade, são fruto de instituições democráticas fortes, processos governamentais transparentes e sociedades civis fortes”, disse Chapman em declarações na Matola Gare, província de Maputo, numa cerimónia que serviu para anunciar o apoio com dois milhões de dólares dos Estados Unidos, ao processo de desminagem nas províncias de Maputo, Manica e Tete.
Segundo o mais alto representante diplomático do Governo americano em Moçambique, “para o povo de Moçambique, a simples reconstrução física, não vai levar Moçambique a uma nova era de prosperidade”. Acrescentou que “apenas a governação democrática forte e sustentável providenciará a longo prazo a estabilidade e a legitimidade essencial exigida e que os cidadãos moçambicanos merecem”.

Povo deve ter a liberdade de andar na sua terra sem medo

Ainda de acordo com o encarregado de negócios da Embaixada norte-americana, os Estados Unidos, “apoiam as aspirações dos moçambicanos, que desejam transformar a sua esperança de um Moçambique mais pacífico, mais estável e mais democrático, numa realidade”.
“Especialmente durante esta época eleitoral tão importante, o Governo dos Estados Unidos reafirma o seu apoio ao povo moçambicano e, ao esforço para livrar o país da praga que são as minas terrestre”, afirmou, ajuntando que “ansiamos por um tempo em que todos moçambicanos tenham a liberdade de andar pela sua terra sem medo”.

É preciso respeitar a vontade do povo

Citando o presidente americano, Barack Obama, num dos seus discursos feitos recentemente em Ghana, Chapman defendeu que “cada nação dá vida à democracia da sua maneira, mas a história oferece um veredicto claro, que é os governos respeitarem a vontade do seu povo, governarem pelo consentimento e não pela coerção”.
“Os governos que respeita a vontade do seu povo, que governam pelo consentimento e não pela coerção, são mais prósperos, são mais estáveis, e mais bem sucedidos do que os governos que assim não o fazem”, advertiu Chapman ainda citando o presidente norte-americano.

Não basta realizar eleições é preciso ver o que acontece em eleições

Prosseguiu ainda, afirmando que “não se trata apenas de realizar eleições, mas também se trata do que acontece entre eleições”.
“A repressão pode assumir muitas formas, e demasiadas nações, mesmo aquelas que realizam eleições, são atormentadas por problemas que condenam os seus povos a pobreza”, sublinhou.
Ainda de acordo com Chapman na sua citação, “no século vinte e um, as instituições capazes, transparentes e nas quais se pode confiar, são a chave para o sucesso, parlamentos fortes, forças policiais honestas, juízes independentes, imprensa independente, um sector privado vibrante e uma sociedade civil, são as coisas que dão a democracia, porque isso é que importa na vida quotidiana das pessoas”.

(Elísio Carlos)

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Alice Mabota revela sentido de voto perante Chissano

Por não ter recebido completo, aqui vai parte de um artigo do MAGAZINE INDEPENDENTE, a sair amanhã, dia 14.

Passou-se numa reunião de campanha do ex-Presidente Joaquim Chissano com advogados e juristas:

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eleitoral do seu partido preconiza a criação de instituições que velem pela separação e independência do aparelho judiciário, incluindo o envolvimento dos cidadãos na governação. Defende, igualmente, a promoção da eficiência e eficácia das instituições do Estado, bem como um aparelho judiciário célere e transparente.

Já a terminar, Joaquim Chissano disse aos juristas e advogados presentes que a Frelimo é o único partido com a visão da administração de justiça que se pretende para Moçambique. "Por isso votem na Frelimo e em Guebuza, porque teem sensibilidade dos problemas do país", pediu Chissano.

Terminado o discurso, Chissano pediu aos presentes para apresentarem as razões de eles, querendo, votarem na Frelimo e no seu candidato presidencial, como, assim havendo, quem não queira votar nos Camaradas, apresentar, igualmente, as suas razões.

Após cerca de cinco minutos de silêncio, Alice Mabota, Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos, pediu a palavra e o micro para dizer o que lhe vinha na alma.

"Vou falar aquilo que eu sinto e penso. Não pretendo escovar ou ofender a ninguém, tanto mais que admiro e respeito muito o ex-chefe do Estado", assim introduziu Mabota, para, depois, gelar a sala com as seguintes palavras: "eu não vou votar na Frelimo e em Guebuza, porque a Frelimo humilha as pessoas, pisa as pessoas. Não concordo com o ex-chefe do Estado quando diz que tudo o que temos e somos, hoje, foi a Frelimo quem o fez. Será que, mesmo se o colono continuasse até hoje, Moçambique não estaria assim? Eu fui a primeira mulher negra a ter carro no período colonial, aqui em Moçambique e não era a Frelimo a governar", explodiu.

Prosseguiu, no mesmo tom, dizendo que "o dinheiro que a Frelimo usa e tem vem dos nossos impostos, nós é que pagamos os impostos, por isso, não venham nos dizer que votem na Frelimo e em Guebuza, porque tudo o que existe e temos a Frelimo é que o fez, porque, se levarmos o mesmo dinheiro e o dermos a um outro partido, também esse pode fazer muitas coisas boas".

Sustentando as suas declarações, Alice Mabota fez saber, no entanto, que o facto de não votar na Frelimo e em Guebuza, não é sinal de que ela seja da aposição. "Com esta minha idade, não posso ser de um outro partido, senão a Frelimo, mas hão tenho o cartão de membro, já o tive, mas, agora, não o quero ter, por causa das pessoas iovens que estão a dirigir agora. Por isso, não quero ter o cartão de membro e não quero votar na Frelimo e em Guebuza! Talvez se me dissesse que o governo que a Frelimo irá formar será inclusivo, mas, mesmo issim, não quero", terminou a Presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.

No contra ataque, o orador em serviço, Joaquim Chissano, tentou contornar o embaraço, dizendo “concordo com a doutora Alice Mabota quando diz que não vai votar na Frelimo por aquilo que fez. Eu, próprio, vou votar na Frelimo e em Guebuza, não por causa daquilo que fez, vou votar, sim, por causa daquilo que vai e pretende fazer". Mabota referiu ainda que "alguém me disse que os políticos são malabaristas e malabarismo para mim é sujeira, é crime, é corrupção. Por isso, não quero votar na Frelimo e em Guebuza".

Aliás, Chissano dissera, logo à sua chegada naquela sala, sobretudo depois de gritar viva Frelimo, viva Armando Guebuza que "eu sei que nem todos os que levantaram a mão a dizer viva o fizeram do coração; mas é normal, porque o que queria era apresentar as razões de se dever votar na Frelimo e em Guebuza".

Grupo de jovens da Frelimo junta-se ao MDM

Um grupo de 10 jovens que se dizem membros da Frelimo renunciou no sábado a sua filiação no partido no poder em Moçambique, num acto público durante o comício dirigido pelo candidato presidencial do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Daviz Simango, e que teve lugar no Pavilhão de Desportos, na cidade de Nampula, capital da província que ostenta o mesmo nome [meu destaque].

O comício era parte integrante de mais uma etapa da campanha eleitoral de Daviz Simango na sua corrida para as presidenciais de 28 Outubro corrente. Justificando a sua decisão, os jovens disseram estar insatisfeitos com a Frelimo e inspirados pelos ideais de Daviz Simango. Tomando a palavra, o primeiro orador, Sandrique João Mário, disse que quando ouviu pela primeira vez o nome de Daviz Simango começou a reflectir e buscar aquilo que ele representava.

“Nessa altura, que eu ouvi o nome de Daviz Simango, eu ainda pertencia ao partido Frelimo em 2005, onde continuei mas sempre escutando, ouvindo e me inspirando com aquilo que fazia Daviz Simango”, afirmou. Mário, que diz ser funcionário do Conselho Municipal de Nampula e membro da Frelimo desde 1 de Fevereiro, concluiu afirmando que “hoje e agora este cartão não preciso mais. Este exemplo deve ser seguido por todos, porque esta Frelimo só sabe nos usar e quando termina a missão deles já não somos nada”. Este foi o tom dos restantes jovens que, durante a ocasião, também se fizeram ao palco improvisado para se pronunciarem sobre a decisão de renunciar ao partido no poder.

Refira-se que os jovens são o principal alvo do MDM e do seu candidato Daviz Simango. “Vamos trabalhar duramente com os jovens, pois nós entendemos que os jovens têm uma oportunidade muito grande, pelo facto de hoje existir uma liderança jovem que pode olhar por eles, ao contrário daquilo que se tem defendido muito de que os jovens podem vender o país. É claro que somos jovens, temos energia, mas em nenhum momento se pode vender o país”, disse Simango, momentos após a sua chegada a Nampula. Segundo o candidato do MDM, ‘hoje todos falam que querem jovens, quando ainda recentemente as mesmas pessoas cantavam todos os dias nos jornais que os jovens vão vender o país’. “Mas hoje, como estamos em campanha procuram escovar os sapatos dos jovens”, disse Simango.

Durante o seu discurso, Simango também manifestou a sua preocupação com o facto de muitos jovens ‘passarem a vender amendoim’ após a conclusão da 12/a classe por alegada falta de oportunidades de prosseguir com os estudos. Como forma de tentar aliciar o voto da juventude, Simango prometeu na ocasião disponibilizar um por cento do Produto Interno Bruto (PIB) para a habitação. “Os jovens querem casar, mas não têm dinheiro para comprar uma casa, não têm dinheiro para construir uma casa, e o MDM diz que um por cento do PIB tem que ser entregue para que os jovens possam ter credito e possam construir a sua casas. Enquanto isso, a Frelimo, na voz do seu porta-voz ao nível da cidade de Nampula, João Maurício, desvaloriza a renúncia daquele grupo de jovens.

Falando a AIM, no fim da tarde de sábado, em Nampula, Maurício disse que “essa coisa de ser membro de partido é um jogo político, muitas vezes há pessoas que chegam num partido talvez por interesse. Por isso, não creio que as pessoas que se apresentaram sejam verdadeiramente membros da Frelimo. Poderiam ser (membros da Frelimo), mas que queriam tirar um certo proveito da Frelimo”. “Essa coisa de partido e’ como um clube de futebol que tu tens no coração. Eu não renuncio de ser do Sporting apesar de o Sporting estar a perder”, exemplificou.

Sobre os argumentos apresentados por aquele grupo de jovens para renunciar ao partido no poder, Maurício refuta que alguma vez a Frelimo tenha-se aproveitado da camada juvenil. “A Frelimo nunca usou os jovens”, asseverou Maurício, para de seguida explicar “por isso, eu disse que qualquer partido e’ como um clube em que você se filia de forma voluntária. A Frelimo nunca recrutou e nunca usou alguém”. Sobre os mecanismos de adesão a Frelimo, Maurício explicou que “as pessoas analisam, vêem as realizações da Frelimo e depois afiliam-se a Frelimo. A Frelimo nunca vai a caca das pessoas, as pessoas e’ que vão a Frelimo”, concluiu.

Se as eleições presidênciais de 2009 fossem hoje

Barómetro do “Moçambique Para Todos” diz que Deviz Simango venceria.
 

Numa altura em que a máquina eleitoral do partido no poder, a Frelimo, está a todo o vapor, movimentado recursos e meios do Estado (apesar do seu desmentido) para as suas luxuosas campanhas, temos vindo a ‘espreitar’ aquelas que são as tendências de voto de milhares de moçambicanos e não só.

O  “Diário do Sociólogo” do Prof. Carlos Serra, por exemplo, mantem essa tendência vitoriosa do jovem Eng. Deviz M. Simango, na sua sondagem. Não é uma ironia, não? Veja neste elo a tendência actual da votação do “Moçambique para todos” e reproduzo abaixo o que retirei hoje (9-10-2009) a passos do pleito a 28 de Outubro de 2009. O Candidato do partido no poder tem-se invariantemente se mantido em segundo lugar e a muitos furos abaixo do primeiro preferido. 

Partidos excluídos denunciam manobras dos Ecologistas e PIMO

Os cerca de trinta partidos da Plataforma Extra-parlamentares denunciaram, anteontem, a tentativa dos Partidos Ecologistas e PIMO de influenciar os Extra-parlamentares a realizar marchas de protestos contra as decisões da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Conselho Constitucional(CC) de excluir integral e/ou parcialmente, os concorrentes às eleições Presidenciais, Legislativas e Provinciais previstas para no dia 28 de Outubro corrente, com o ganho único: a intervenção da Força de Intervenção Rápida (FIR), durante a manifestação.

Contudo, contrariando os partidos denunciados, os Extra-parlamentares optam por realizar acções diplomáticas: “está decisão é definitiva. Os partidos não vão fazer manifestação.

A Frelimo instruiu o PIMO e Ecologista para inventar a manifestação. Nós vamos fazer uma manifestação diplomática”, disse José Viana, momento depois de entregar aos representantes da União Europeia (UE) o pedido para a aplicação de sanções económicas pela EU contra o Governo moçambicano.

Por outro lado, o Presidente do partido os Verdes de Moçambique usando da palavra, recordou que a Frelimo na AR anunciou que pretendia obter 220 assentos, para a próxima legislatura e 30 para a Renamo, para depois destruir a Constituição da República)CR)”, tendo outro dirigente, ao intervir dito o seguinte: “conheço bem a Frelimo. Já está a começar a Frelimo nº1, Frelimo de Samora Machel. Guebuza está ser dirigido pelos intocáveis”.

PLATAFORMA EXTRAPARLAMENTARES

Composta por 30 Partidos políticos, a Plataforma reuniu-se a 30 de Setembro de 2009, para analisar a situação política do país e pronunciar-se particularmente sobre O PROCESSO ELEITORAL que está decorrer rumo as eleições de 28 de

Outubro de 2009, tendo decidido o seguinte: 1- A COMUNIDADE INTERNACIONAL deve a partir desta data e com rigor decretar SANÇÕES ECONÓMICAS contra o ESTADO MOÇAMBICANO, até que haja uma negociação entre o Governo da República de Moçambique e a Plataforma Territorial dos Partidos políticos extra-parlamentares com a intermediação e supervisão da comunidade internacional; 2 -Enquanto isso; deve-se formar uma COMISSÃO DO

GOVERNO DE CONCÍLIA de ambas as partes; 3 -A COMUNIDADE INTERNACIONAL não deve reconhecer as Eleições de 28 de Outubro de 2009, por estarem feridas por ordem jurídica da inconstitucionalidade; 4. -A COMUNIDADE INTERNACIONAL deve retirar imediatamente os fundos alocados ao Governo Moçambicano destinados ao processo eleitoral e das Iniciativas das Políticas Macro Económicas do Governo; 5 -A COMUNIDADE INTERNACIONAL deve manter apenas os fundos fiticiários (perdidos) para garantir o exercício normal das organizações da Sociedade Civil-OSC; 6 -A PLATAFORMA TERRITORIAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS EXTRAPARLAMENTARES, estabelece o prazo de 15 dias a contar da data da publicação da presente decisão para resposta plausível; e 7-A não observância com rigor desta decisão, a responsabilidade das consequências recai ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA de Moçambique, ao GOVERNO DE MOÇAMBIQUE, a COMUNIDADE INTERNACIONAL, a UNIÃO AFRICANA e a SADC”.

Recordar que a carta dos extraparlamentares fora distribuído às seguintes instituições: União Africana, Secretário Executivo da SADC, Embaixada dos Estados Unidos em Moçambique, União Europeia, Comissão Europeia, G19, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional - FMI. (Zacarias Couto)

VERTICAL – 09.10.2009

“Governo exalta e promove canalhas”

- afirma Alice Mabote, presidente da Liga dos Direitos Humanos depois da apresentação feita pelo MDM “Golpe baixo e crime punível”, disse a presidente da LDH sobre a atitude da CNE e do Conselho Constitucional “Tenho vergonha do presidente da CNE” “A decisão do Conselho Constitucional não surpreendeu, em nenhum aspecto, pois trata-se de uma rede formada para defender interesses pessoais de alguns”. “Só posso dizer que estou envergonhada com esta e comigo mesma, por pertencer a esta sociedade de mafiosos”.


Maputo (Canalmoz) – A presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH), Dra. Alice Mabote, disse esta quarta-feira, em Maputo, comentando a decisão do Conselho Constitucional, que o Governo de Moçambique, liderado por Armando Emílio Guebuza, “está constantemente a promover e exaltar canalhas”, indivíduos que, segundo ela, “cometem atrocidades ao povo em benefício pessoal”.
Alice Mabote fez essas declarações instantes depois da apresentação feita pelo Movimento Democrático de Moçambique, que provou inequivocamente, que houve roubo de documentos do MDM, na Comissão Nacional de Eleições, ao que tudo indica, para beneficiar a Frelimo e Renamo, nas eleições de 28 de Outubro próximo.
Agastada com a situação, a presidente da Liga colocou em causa a seriedade dos órgãos decisores do País, tendo apelidado de “golpe baixo e crime punível”, a atitude da CNE e do Conselho Constitucional.
Dada a apresentação dos documentos comprovativos do suprimento das irregularidades, o que também prova que a CNE desviou documentos, e vendo que até agora não há outras provas contrárias, Alice Mabote disse que não tem nenhuma esperança de que a PGR venha a abrir processo de investigação contra a CNE.
“Não tenho nenhuma esperança, porque tudo é mesma coisa, que aliás tem a mesma génese. Se o CC (Conselho Constitucional decidisse de outra maneira seria uma grande surpresa. Nada se pode esperar da PGR, mesmo sabendo que estamos perante um crime, isto é, um esquema em que tudo começa pela composição da própria CNE e do Conselho constitucional”, afirmou a jurista presidente da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.

Tenho vergonha do presidente da CNE

Perante as provas apresentadas pelo mandatário do MDM, José Manuel de Sousa, Alice Mabote disse que “este Governo tinha de ter vergonha do que está a fazer, com o seu próprio país”. Disse estar envergonhada com a atitude da Comissão Nacional de Eleições, desde o presidente, João Leopoldo da Costa, a seus subalternos. O mesmo sentimento estende-se ao Conselho Constitucional na pessoa do juiz presidente, Luís Mondlane, e seus companheiros que de forma estranha sublinharam a decisão do CNE.
Aliás, a presidente da LDH disse que “a decisão do Conselho Constitucional não surpreendeu, em nenhum aspecto, pois trata-se de uma rede formada para defender interesses pessoais de alguns”.
Alice Mabote revelou ser difícil, na sua opinião, encontrar explicações para o desaparecimento dos documentos a CNE. “Só posso dizer que estou envergonhada com esta e comigo mesma, por pertencer a esta sociedade de mafiosos”.

Daviz Simango comove Mabote

Mabote disse à nossa reportagem que “não esperava a humilde e comovente atitude” tomada pelo líder do MDM, Daviz Simango, pois, segundo explicou, “está claramente provado que a CNE em conluio com o Conselho Constitucional prejudicaram o engenheiro, mas este não reagiu como um líder invulgar”.
“Sinceramente estou surpresa e bastante comovida com a atitude deste jovem (Daviz Simango), ele mostrou que é uma pessoa de bem, que mesmo perante as injustiças consegue apelar à calma e à decência” disse acrescentando que “Daviz Simango é um líder que marca diferença na sociedade moçambicana”.
Para Mabote, “em Moçambique nunca se viu um líder com o comportamento de Simango”. “Este jovem é um grande líder e sábio. Agora resta ao povo moçambicano analisar os líderes que temos e votar de forma correcta. O pronunciamento daquele jovem tocou o fundo do meu coração ”.
(Matias Guente)

 

Comissão Nacional de Eleições extraviou documentos do MDM

  Daviz Simango afirma
O presidente do MDM diz que vai apresentar o assunto à SADC e à União Africana. José Manuel de Sousa, mandatário, diz que a Procuradoria da República (PGR) está perante um caso criminal e deve agir


Maputo (Canalmoz) – O presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) e candidato à presidência da República, Daviz Simango, disse ontem em Maputo, que a Comissão Nacional de Eleições extraviou processos individuais de alguns candidatos do partido por si liderado, para levar o Conselho Constitucional a crer que as listas do MDM, que foram excluídas pela CNE, o foram porque os candidatos, nelas escritos, não entregaram processos individuais aquando da entrega de candidaturas.
Daviz Simango interrompeu a campanha eleitoral na passada segunda-feira, em Chimoio, para vir à capital do país reunir com a Comissão Política e outros quadros do seu partido, afim de produzir reacção à decisão do Conselho Constitucional, que deu razão à CNE, na exclusão do MDM e doutros partidos extra-parlamentares, da corrida eleitoral de 28 de Outubro próximo.

Fortes indícios de desvio de documentos na CNE
Num encontro muito concorrido pela imprensa, membros da sociedade civil, analistas políticos e representantes das embaixadas e altos comissariados em Maputo, o MDM provou por A+B que houve movimentação estranha de documentos submetidos por este partido na CNE, relativos à sua pretensão de concorrer às eleições Legislativas de 2009.
O porta-voz do MDM e mandatário de candidatura do partido, José Manuel de Sousa demonstrou aos presentes, no encontro, que há disparidade entre os documentos apresentados pelo MDM na CNE, e os documentos que a CNE, por sua vez, apresentou ao Conselho Constitucional, como prova de que os candidatos do MDM não possuíam processos de candidaturas.
No Acórdão 09/CC/2009, em que o Conselho Constitucional nega provimento ao recurso do MDM, alega-se que o MDM apresentou listas de candidaturas com candidatos sem processos individuais. O Conselho Constitucional baseou-se na informação oficial que lhe foi dirigida pelo Ofício 47/CNE/2009, de 14 de Setembro e contraria a notificação nr. 90/CNE/2009, de 10 de Agosto, a solicitar o suprimento de “irregularidades”, recebida pelo mandatário do MDM a 12 de Agosto, que foram sanadas em pleno, dentro do prazo, por carta acompanhada pelos respectivos documentos como ontem foi demonstrado perante a ampla audiência.
O MDM provou, pelo menos até haver outras provas contrárias, que a alegação do Conselho Constitucional não corresponde a verdade. O que terá acontecido, segundo o próprio mandatário do MDM e o que todos os presentes no encontro conseguiram apurar, é que houve descaminho de documentos na CNE. Processos completos de alguns candidatos terão sido desviados na CNE e não foram entregues ao Conselho Constitucional.

Provas

O mandatário do MDM, José Manuel de Sousa, de forma clara e evidente, demonstrou aos presentes na sala Púnguè do Hotel VIP, onde decorreu o encontro, que todos os processos de candidaturas que o Conselho Constitucional alega estar em falta baseado no Ofício 47/CNE, 2009, de 14 de Setembro, o MDM os entregou à CNE, atempadamente. O MDM apresentou documentos comprovativos da confirmação da recepção de candidaturas completas (entenda-se, incluindo processos individuais) pela CNE. Forneceu a cada um dos presentes fotocópias de toda a documentação que apresentou em Power Point através de projectores que serviram a apresentação exaustiva feita pelo mandatário do MDM. Ficou provado aos olhos de quem esteve naquela sala que os documentos vêm carimbados pela CNE e rubricados.
Só para citar um exemplo, dentre muito, que provam as trapalhices da CNE, na província de Cabo Delgado, aquele órgão pediu que o MDM suprisse, apresentasse o Registo Criminal dos candidatos, António Carvalho, Pissura Amade e Elias Gabriel, que estavam em falta. Os documentos foram entregues pelo MDM, mas os mesmos candidatos são tidos como se não tivessem apresentado seus processos individuais na CNE. Quem assim o diz é o Conselho Constitucional, no seu acórdão.
O MDM questiona, então, como a CNE pediu Registo Criminal dos candidatos acima, se estes não apresentaram seus processos individuais? O que a CNE analisou para chegar a conclusão de que faltam comprovativos de registo criminal dos candidatos referidos, se estes não entregaram processos individuais, como justifica o Conselho Constitucional, para validar a decisão da CNE e anular a candidatura do MDM, neste círculo eleitoral.
Estas e outras questões foram levantadas pelo MDM, e ninguém conseguiu imaginar outra resposta, senão a de que na CNE de facto se desviou processos individuais de candidatos do MDM. Confrontando a notificação 90/CNE/2009 ao mandatário, a resposta dada pelo MDM à CNE dentro do prazo legal, e a informação que o Conselho Constitucional diz ter recebido da CNE relativa ao mesmo assunto, quando solicitados para a análise do recurso do MDM, verifica-se que de facto há muita coisa que existia num determinado momento na CNE até 10 de Agosto de 2009, e depois já lá não está. A CNE confirma um cenário numa data (10 de Agosto) e depois a 14 de Setembro dá outro cenário ao Conselho Constitucional (Ofício 47/CNE/2009)

Conselho Constitucional ignorou fundamentos do MDM

Falando no encontro, Daviz Simango disse que o Conselho Constitucional ao julgar a reclamação interposta pelo MDM, ignorou os fundamentos apresentados pelo MDM, limitando-se, apenas, a seguir o Mapa de Controlo da CNE, mapa esse a que nenhum partido dos excluídos e que reclamaram não teve acesso por ser do exclusivo uso interno da CNE. Ao invés de comparar os dois processos em mão, isto é, do reclamante (MDM) e do recorrido (CNE) o CC não o fez. E ao agir assim, Daviz Simango acrescentou que tal facto empurra os moçambicanos a uma escolha direccionada, “para perpetuar um regime no poder, que tem a ganância de manter o seu império económico”.

Não permitamos que nos façam regressar aos maus tempos

O mais jovem candidato à presidência da República, disse que, desde o seu início, o presente processo eleitoral revelou “sérios problemas, com vários vícios que indiciam manobras de forças que se opõe à mudança, de pessoas que a todo custo querem perpetrar o sofrimento da maioria do povo”.
“Essas forças lutam para reintroduzir o sistema totalitário e repressivo de partido único, aquele que o povo amargamente viveu nos primeiros anos da independência”, disse Daviz Simango.
O presidente do MDM pede depois no seu discurso que se faça tudo para se voltar aos “maus tempos”.
“Não permitamos que eles nos façam regressar aos maus tempos, muito menos que nos usem para atingir os seus objectivos. Este actual regime obcecado pelo poder de conservar o seu império económico e interesses pessoais à custa da pobreza da população, ameaça limitar a liberdade e voltar a implantar a opressão”, afirmou visivelmente agastado com a situação. Daviz Simango estava muito sereno e ao terminar o seu discurso foi muito aplaudido pelos presentes.

Ainda podemos salvar a democracia

Daviz Simango fez um discurso direccionado às “moçambicanas e moçambicanos” e a dada altura disse que ainda não está tudo perdido, porque ele continua candidato à presidência da República.
“Mesmo perante o jogo sujo da CNE em conluio com pessoas que julgam ser proprietário do país, nem tudo está perdido. Ainda podemos ganhar as eleições presidências e formar governo de Moçambique para todos, sem exclusão”, afirmou Daviz.

Apelo à comunidade internacional

À Comunidade Internacional pediu para que não financie nem apoie projectos sujos que atentam contra a liberdade e democracia em Moçambique. Pediu ao povo moçambicano, à sociedade civil, aos jovens e ao Parlamento Juvenil, para que se unam e façam justiça no dia 28 de Outubro próximo, nas urnas, votando nele (Daviz Simango). Só assim é que os moçambicanos “poderão travar o grande perigo que o país corre, de regressar ao regime totalitário de partido único, o que no passado culminou com a guerra civil que ceifou a vida de muitos inocentes”.

PGR

Sobre o desvio de processos na CNE o presidente do MDM disse que a Procuradoria Geral da República deveria agir por si só por se tratar de “crime público”. Mas contando que eventualmente nada fará, Daviz Simango disse que o MDM irá apresentar queixa crime na PGR contra o presidente da CNE e o referido órgão eleitoral.
(Borges Nhamirre e Matias Guente)

Parceiros internacionais de cooperação reuniram ontem com a CNE

Constitucional poderá antecipar publicação de decisão para hoje, mas ainda não há conformação

Maputo (Canalmoz) - Ontem, 23 de Setembro, na esteira das iniciativas que têm estado a registar-se, um grupo de parceiros internacionais voltou a reunir, à porta fechada, com o presidente da CNE, João Leopoldo da Costa, para lhe manifestar, ao que se sabe, o seu repúdio pelas medidas de exclusão tomadas, contra outras de inclusão que o espírito de BOA FÉ da legislação prevê e se recomendam.

A decisão da Comissão Nacional de Eleições (CNE) de interditar, total ou parcialmente, a alguns partidos e coligações, a participação nas próximas eleições de 28 de Outubro, continua a alimentar ondas de descontentamento ao nível da comunidade internacional que desde que isso aconteceu, tem vindo a procurar amenizar os ânimos com iniciativas a vários níveis, desde reuniões com a CNE, a outras com o presidente da República, e até com o próprio governo onde deixou subjacente a ideia de que a cooperação futura pode estar comprometida.
O porta-voz da CNE, Juvenal Bucuane, que regressou às lides depois de um período em que desapareceu da Imprensa logo que as listas de candidaturas aprovadas começaram a ser publicadas e a causar ondas de choque, afirmou aos jornalistas que o encontro de ontem de parceiros de cooperação com João Leopoldo da Costa, presidente da CNE, visava perceber as razões que ditaram a exclusão de inúmeros partidos e coligações dos pleitos.

Sobre se os parceiros internacionais de cooperação não estariam a exercer pressão para que a CNE reconsidere a sua posição sobre o facto, Bucuane disse que a decisão da sua instituição é “irrevogável” na medida em que o assunto já foi encaminhado para o Conselho Constitucional (CC), estando neste momento a aguardar pela decisão do órgão de recurso.

Bucuane referiu, entretanto, que a exclusão daqueles 19 partidos da corrida eleitoral ficou a dever-se ao “facto”, de alguns dos candidatos propostos terem um cadastro criminal que os impede de concorrer aos cargos a que pretendiam concorrer, acrescentando que depois de analisados os processos a CNE concluiu que os seus proponentes não tinham como suprir aquelas irregularidades. A legislação eleitoral, contudo, prevê que o partido ou coligação proponente de uma lista de candidatos possa primeiro suprir, depois substituir um candidato. Prevê ainda que em qualquer dos casos a CNE deve sempre notificar o mandatário da candidatura que tenha algum problema, para que, no espírito de BOA FÉ em Direito, a questão possa ser sanada. E a Lei prevê que só em última instância a CNE pode fazer cair o candidato e apenas só depois do mandatário da respectiva lista não ter tomado medidas e conseguido indicar um outro nome para o lugar do candidato com problemas não resolvidos. Só depois de tudo, tentar por força de Lei, a CNE faz cair o candidato e pode fazer subir por si os outros candidatos imediatamente a seguir, na respectiva lista. E só então, se não sobrarem pelo menos três suplentes, é que a lista cai toda. A CNE fez caie listas sem dar a possibilidade aos mandatários de substituir candidatos com casos insanáveis, por outros. A CNE só deu oportunidade de suprir irregularidades. Não deu oportunidade para substituir.

A CNE é acusada por isso de ter agido em contravenção com o espírito da Lei estando a ser acusada de ter tomado atitudes precipitadas para proteger o partido Frelimo, de onde provem a maioria dos membros indicados para a CNE, e a Renamo, de onde provém uma outra parte, ambos agora apelidados ironicamente por FRENAMO (Frelimo-Renamo).
A Renamo, embora tenha estado sempre na oposição foi sempre o maior partido deste grupo e receia perder esse estatuto. O partido Frelimo, que sempre esteve no poder receia que outros partidos possam retirar-lhe o poder e receia ainda perder a hipótese de obter uma maioria qualificada na Assembleia da República, ambição que lhe daria a possibilidade de conseguir alterar a Constituição para tornar-se vitalícia no poder e lá manter também vitaliciamente Armando Guebuza, à semelhança das ambições de Robert Mugabe que levaram o Zimbabwe ao caos internacionalmente reconhecido.

Tendo em conta as inúmeras exclusões parciais ou totais de partidos e coligações promovidas pela CNE, um semanário que se edita em Maputo denunciou esta semana um “partido”, PLD (Partido de Liberdade e Desenvolvimento), de nem sequer ter existência legal e ter passado no crivo da CNE. O jornal chega mesmo a chamar-lhe “o partido da CNE”. O tal partido, é acusado pelo jornal de não ter estatutos publicados no Boletim da República e, sendo assim, ser manifestamente ilegal. E escreve o jornal que mesmo assim foi admitido pela CNE a concorrer em 10 círculos eleitorais (excepto na Zambézia a que nem se quer concorreu) dos 11 nacionais. Este caso veio a empolgar ainda mais as atenções da opinião pública sobre a questão das exclusões de inúmeros partidos e coligações pela CNE. E suscita agora ainda mais atenção sobre a decisão que o Conselho Constitucional possa vir a tomar.

Algumas fontes admitiam ontem que o Conselho Constitucional possa ainda hoje anunciar o/ou os seus Acórdãos ou Deliberações sobre as reclamações que os partidos excluídos lhes submeteram.
O secretário-geral do Conselho Constitucional disse há dias que o CC só anunciaria as suas decisões a 28 do corrente mês, mas como a CNE já veio a público dizer que precisa de 35 dias para imprimir os boletins de votos, e sendo que de hoje à data marcada para realização das eleições são 35 dias, admitem certas fontes, próximas do processo, que o Conselho Constitucional se antecipe, avultando, se tal suceder, suspeitas que já existem de estar a haver uma ampla coordenação entre os promotores da exclusão e os interessados nas exclusões, de que também dependem os membros da CNE e do próprio Conselho Constitucional para se irem mantendo nos cargos e a usufruir das benesses inerentes.

O clima de desconfiança está a crescer mas ainda há correntes que admitem que o Conselho Constitucional poderá vir a livrar-se da “batata quente” com sabedoria que permita recolocar este processo eleitoral nos carris, apesar de já estar tremendamente desacreditado.

(Fernando Veloso e F. Joaquim)

MDM promete criação e melhoria de serviços básicos na Catembe

Em Maputo

 

Maputo (Canalmoz) – No décimo dia do prosseguimento da caça ao voto, o Movimento Democrático de Moçambique, MDM, escalou o distrito municipal de Catembe, onde dentre outras promessas, prometeu ao eleitorado que caso vença as eleições, irá desenvolver um trabalho de fundo para a criação de serviços básicos naquele ponto da cidade de Maputo.
Perante a reclamação dos moradores daquele distrito, pela falta de muitos serviços, que habitualmente têm sido conseguidos apenas na chamada cidade cimento, o MDM aproveitou para dessiminar o seu manifesto, que prevê tratamento igual a todos moçambicanos, independentemente da sua localização. Na Catembe o MDM prometeu a construção de escolas, quer primárias assim como secundárias, e desenvolvimento de estratégias de criação de emprego para os jovens locais.
Outra questão amplamente falada pelo MDM foi a questão dos transportes. Recorde-se que a viagem Maputo Catembe é feita via fluvial através de ferry-boat ou ainda pequenas embarcações. O partido do Galo pediu aos moradores que votasse no MDM e em Daviz Simango para que o problema de transportes seja solucionado, com o aumento da frota que opera na via.
Naquele distrito, o MDM privilegiou o contacto interpessoal com os moradores, estratégia que segundo o chefe da brigada, Ismael Mussa, contribui significativamente para que os eleitores entendam a mensagem e que votem no programa e não em pessoas.

(Matias Guente)

CNE vilipendia processo eleitoral

-MDM participa na campanha eleitoral sob protesto

O país está numa encruzilhada! A Comissão Nacional das Eleições acaba de meter os pés pelas mãos ao se ver numa embrulhada de não cumprimento do primado da lei eleitoral.

A exclusão parcial do MDM na corrida as eleições gerais foi a todos os títulos condenável, mas este Movimento de cidadãos não se fez de rogado e se lançou à caça ao voto logo nas primeiras horas da manhã apesar de comportamentos arruaceiros dos membros da Frelimo em Chókwe, como vândalos (que são), assaltaram  as instalações do MDM e ferirem com certa gravidade duas pessoas que na altura se preparavam para a campanha.

O mais interessante nisto tudo, muito embora paire no ar um ambiente de sufoco protagonizado pela CNE e da sua parceira umbilical, a Frelimo, e, certamente, sob olhar apadrinhador da Renamo, o MDM assumiu uma atitude de estado e responsável, ao dar marcha a sua máquina eleitoral em todo país, sob tom de protesto.

MDM concorre em apenas cinco províncias(?)

- Nas gerais e provinciais, CONSTITUINDO um perigo à Paz e os adventos mais nobres da jovem democracia

Contra todas as espectativas que rodeiam a participação do MDM nos próximos pleitos eleitorais, de 28 de Outubro, a CNE acabou de publicar/autorizar listas de 17 e uma coligação de partidos dos 29 partidos concorrentes, deixando-a fora da corrida em quase que metade das províncias do país.

O MDM foi autorizado ao pleito em 5 círculos; de Maputo-Cidade, Inhambane, Niassa e Sofala. Reagindo a esta decisão do CNE, Ismael Mussa do MDM, esta decisão do CNE não atende, primeiro, os prazos legalmente previstos; segundo, as listas foram publicadas fora do prazo. No entender de Mussa, o que está previsto na lei é que há exlusão de candidatos e não de listas.
O Presidente do MDM, Eng. Deviz Simango, desembarcou em Maputo para seguir de perto este ‘estado de coisas’que a não serem objecto de reparos por parte da CNE, podem periclitar o processo democrático no país.

Enfim, “exigimos a justiça, isenção e imparcialidade na interpretação das leis eleitorais, pois essas leis foram feitas para facilitar e credibilizar o processo eleitoral e não para o tornar excludente e elitista, no qual só podem participar dois partidos políticos à escolha da CNE” (in MI-Salomão Moyana,09.09.09)

“Show de talentos” da STV, uma farsa

- Enquanto esta televisão privada escoder os seus verdadeiros motivos comerciais

O público moçambicano viu-se enganado ao notar que um dos badalados shows de procura de talentos, da STV, virou uma espécie de caça-fortuna desavergonhada.
Agendas geo-políticas inconfessáveis podem estar por detrás do que aconteceu na final do Show de Talentos, em que o menos talentosos foram os que logaram o repto.
Apercebemo-nos que, o facto de alguns participantes terem declarado o seu agradecimento ao gestor municipal da cidade da Beira, o edil Deviz Simango, terão visto o seu protagonismo talentoso reduzido a nada, nomeadamente os humoristas (o pastor Gito e a companheira bem assim do Mazuse e cantores).
Ainda assim, com todo o Moçambique inteiro a pensar que os lugares cimeiros do show fosse à Chiveve, eis que fomos brindados falsamente com o 1º lugar para Maputo (Solange) e 2º lugar para Inhambane (da Evo Faria, esta última que passou o show todo a cantar fora da escala) e só os lugares mais além é que vinham os beirenses, nampulenses e tantos por aí fora.
Como se não bastasse vimos os 300 mil, 150 mil a cairem em mãos alheias graças ao “drible” que veio de uma ‘clique’ de gente ligado ao poder.
O que se pode compulsar deste destoo todo da STV é de facto que, dando razão ao Fernando Mazanga, desde que viu seus equipamentos tomados e devolvidos depois pelo poder, assume um seguidismo ao regime do dia sem paralelo.

Carta do meu amigo – Nelson – na Beira (9)

- Com a devida vénia passo na integra os pensamentos esgrimidos à volta das questões candentes da nossa actualidade nacional. Peço desculpas ao Nelson (http://meumundonelsonleve.blogspot.com/) por este interregno destas correspondências por razões alheias à minha vontade.
Amigo Dede!
Já nem sequer me lembro quando foi a última vez que nos escrevemos.
Foi a uma eternidade que lá se foi e que simplesmente não lembro. O tempo passou e a vida vai passando.
Olha amigo o galo cantou! Não só o do MDM, mas também oque que nos anuncia a chegada do novo dia(seja lá oque for que isso signifique). Está na hora de começarmos a pensar em quem votar nessas eleições que vão chegando cada vez mais perto de nós e ou nós mais perto delas.
Tenho dito que com as exclusões dos restantes candidatos o trabalho ficou facilitado. É mais fácil escolher um dentre três do que dentre nove. Será bem mais fácil agora decidir em quem confiar o nosso preciosíssimo voto.
Olha fiquei a saber que no sorteio que se fez, o candidato do MDM(novato nessas coisas de eleições) ficará em primeiro lugar no boletim do voto seguido do candidato da Frelimo e Renamo respectivamente. Tens algo a me dizer acerca dessa ordem que no fundo(dizem) conta muito pouco?
Amigo tenho estado a pensar seriamente em que votar.
O amigo Mutisse me fez um favor. Me mandou o extenso manifesto eleitoral do seu candidato e partido para me ajudar a “escolher bem”. Queria ter um amigo na Renamo que igualmente me enviasse o manifesto do seu candidato e partido. Do MDM já tenho(generosidade dos amigos de lá). Como vês, estou me munindo amigo para fazer uma escolha informada.
A dias conversei demoradamente com a dona Matilde que já tem a “cabeça feita”. Já sabe e bem em quem votar e oiça-lhe o argumento.
“Meu filho , não voto na Frelimo porque depois vão querer se enriquecer a torto e a direito por nos terem trazido a independência. É oque Chipande disse. Não voto na Renamo porque vão querer se enriquecer a torto e direito porque nos trouxeram a democracia. É oque Dhlakama diria. Fico mesmo é com o MDM que nada nos trouxe”.
A dona Matilde me intriga pela forma simples de pensar. Ela diz que é pela primeira vez na história da democracia moçambicana que vai deixar os seus afazeres, aturar as longas filas e depositar o seu voto.
Estou preocupado amigo é com a onda de acusações que tenho ouvido por ai. A dias li que um grupo de jovens ostentando símbolos da Frelimo tentaram “atrapalhar” a trabalho político de Deviz Simango. Isso é mau não achas amigo? É tão mau que nem interessa quem atrapalhou quem porque é mau de qualquer jeito. Se torna muito mau ainda quando essas questões são tratadas de “ânimo leve” como vi Edson Macuacua tratar. Mais do que simplesmente refutar os factos, deviam os visados “investigar” oque liga essas banalidades ao seu “bom nome” e criar condições para que no futuro ninguém se “aproveite” de seus meios e símbolos para actos vergonhosos como os que ouvimos e vimos provados atraves de nítidas imagens.
Li também amigo as declarações do líder da Renamo “vaticinando” as percentagens que os seus adversário terão. Isso também é mau amigo pois cabe a nós(eu, a dona Matilde e o amigo Dede e todos outros eleitores) decidirmos com o nosso voto. Deviam os candidatos era se preoucuparem em nos dizer e claramente porque acham que os devemos votar.
Amigo, tem um assunto que não poderia deixar de falar, apesar da vergonha que me causa. É acerca do Animalzinho sim! Esse que recentemente voltou ao país. Voltou para muito cedo ou tarde voltar a se pôr a fresco como das outras vezes. Há quem diz que ele voltou nessa época(eleitoral) para ser usado como sinal de “serviço” por parte dos nosso gendarmes. Quem acreditaria nisso?
Há quem diz que voltou nessa época para trazer de volta o debate em torno d insegurança do nosso sistema prisional. Quem acreditaria nisso?
Há gente que finge não perceber que Anibalzinho é escudado por gente grande desse país, gente ligada ao poder, ao partido Frelimo( pode ser psicose minha). Há gente que finge ser estúpida e acredita que Anibalzinho tem estado a “escapar” da cadeia por esforço próprio. Eu nego entrar nessa estupidez. Não tenho certeza se sei oque se ganha com essa história mas sei oque se perde. Perde-se o prestígio de um estado com o qual podiamos nos orgulhar. A tão propalada auto-estima.
Se houvesse(há quem estupidamente ainda acredita que haja), interesse em descobrir que está por detrás dessa palhaçada, certamente que se descobriria a verdade. Tenho dito que no fundo a verdade é bem conhecida. Infelizmente é uma “verdade inconveniente” que vale a pena esconder do que revelar.
Bem, vou ficar por aqui deixando-te aquele abraço temperado de votos de continuação dum bom final de semana e um boa semana de trabalho.

Governo finta Tribunal Penal Internacional

- atrasando-se a ‘ratificar’ que o país não seja tranformado em santuário dos criminosos contra a humanidade.


Depois da assinatura por Moçambique da “ordem” do Tribunal Penal Internacional (TPI), cujo desiderato se prende em que o nosso país não se torne um ‘covíl’ de foragidos da justiça por crimes contra a humanidade (como o Presidente sudanes, na imagem), levantam-se preocupações internas do porquê que está levar tempo para que o nosso parlamento (AR) a aprove e o Presidente da República, Armando Guebuza, faça a respectiva ractificação.

Afinal, de que espera Moçambique para ractificar este tão importante atribuição transnacional? Terá o Governo consciência das implicações da ratificação para imagem do país? DM

OAD defende PIC autonóma

- Para lançar a semana do Advogado, ante relutância frelimica

Como que a dar seguimento dos trilhos iniciados pelo Dr. Madeira, antido Presidente do PGR, a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAD) veio hoje reiterar (porque já o fez bastas veses) a sua recomendação pública de que a Polícia de Investigação Criminal deve deixar de ser mais um departamento do Ministério do Interior; ou seja do poder executivo, passando para uma instituição mais independente e autonóma, prestando apoio as magistraduras.

O pronunciamento foi de Gilberto Correia (na imagem votando) da OAD no decorrer do lançamento da semana do advogado que nos reserva uma panóplia de actividades, que inclui a reflexão do papel do advogado, temas de interesse, debates e palestras, bem como uma visita aos calabousos e entrega de carteira a 44 novos advogados. DM

Penetração cirúrgica nos bastiões da Frelimo

- Causa celeuma e despoleta violência ‘pré-campanha’ eleitoral

Realmente, a medida que nos aproximamos do pleito eleitoral de 28 de Outubro de 2009 próximo, temos registado um crecendo dos ânimos entre os membro dos principais contendores pelo poder hoje detido pela Frelimo.

Olhando precisamente ao que está acontecer, com a penetração cirúrgica do MDM (Movimento democrático de Moçambique) em zonas tidas como de santuários intocáveis do Partido no poder, a Frelimo, pode representar a sua perda de influência no eleitorado que sempre o foi fiel.

Embora a atitude da Frelimo e seus membros no Xai-Xai em Gaza tenha sido a todos capítulos errada e condenável, ao impedir que o do MDM fizesse o seu trabalho político, mas prevaleceu a atitude pedagógica do seu líder que não desfaleceu dando marcha ao seu programa triunfal que ‘ateia’ e ‘contagia’ aos moçambicanos a toda a largura do Moçambique inteiro.

Note-se ainda que, a dezanove dias das campanha eleitoral, a CNE vai publicar a lista definitiva dos partidos que vão concorrer nas eleições gerais e presidenciais, com anúncios a partir das 15.00horas. DM

MDM recorre à justiça para impugnar desmandos da Frelimo

Protagonizados durante a visita de Daviz Simango a Gaza

Edson Macuácua diz que os indivíduos que vandalizaram o comício do MDM na cidade de Xai-Xai, apesar de estarem vestidos de camisetas do partido Frelimo e ostentarem bandeiras do seu partido, não são membros da Frelimo. Sobre onde teriam obtido aquele material do partido, do qual ele é porta-voz, Macuácua diz que a Frelimo é uma marca, cujos produtos estão à venda em muitas lojas do país. O secretário da Propaganda da Frelimo negara antes, a pés juntos, que os factos reportados eram falsos. Imagens postas a circular à posteriori acabaram por dar azo a estas novas declarações

Maputo (Canalmoz) - A visita do presidente do MDM à província de Gaza foi marcada por momentos conturbados, caracterizados por actos de vandalismo praticados por alegados membros da Frelimo. Pelo menos o que se viu foi que indivíduos ostentando material de campanha do partido no poder, se faziam aos locais onde o MDM realizava os seus comícios, deliberadamente para obstruir os trabalhos deste partido e do seu candidato. Isto ninguém pode recusar; todos os que estiveram presentes nos locais viram, e as estações televisivas o mostraram nos seus serviços noticiosos, inclusive a TVM, a televisão pública.
É por esta razão que o porta-voz do partido liderado pelo engenheiro Daviz Simango, diz que vai recorrer à justiça para exigir tratamento adequado aos autores dos desmandos protagonizados por indivíduos que, até provas em contrário, são de facto membros da Frelimo como tornam irrefutáveis os factos que as imagens não deixam negar.
Falando à nossa reportagem, o porta-voz do MDM disse que durante essa série de desmandos, a delegada do partido na província de Gaza, que é igualmente membro da Comissão Política do MDM, Açucena da Conceição, foi molestada pelos supostos membros da Frelimo, que teriam tentado precipitar a sua viatura num riacho, algures entre a cidade e a Paria de Xai-Xai.
“A Dra. Açucena salvou-se graças à pronta intervenção de agentes da Polícia, que interpelaram o grupo dos membros da Frelimo que perseguiam a nossa delegada aqui em Gaza”, disse José Manuel de Sousa.
E porque as pessoas que chegaram a este extremo de tentar precipitar a viatura da delegada do MDM num rio, foram identificadas, o porta-voz deste partido diz que será apresentada uma queixa crime contra eles e que a mesma será feita através da Liga Moçambicana dos Direitos Humanos.

Não vamos retrair-nos

Questionado se a forte perseguição ao MDM, que tem marcado as suas actuações em diferentes pontos do país, irá fazer com que o partido se retraia na sua actuação politica, José de Sousa respondeu negativamente. “Não vamos desistir de desenvolver a nossa actividade política. Estamos a cumprir com o nosso dever. Dificuldades surgem daqueles a quem a nossa presença constitui um incómodo. Não seremos nós a ceder. Terão eles que admitir que o MDM é um partido que merece espaço para actuar”, disse.

Gaza não é ilha autárquica

Questionado se depois de todas as conturbações que viveu na província de Gaza, o MDM teria coragem de voltar àquela província para fazer campanha eleitoral, cujo início está marcado para o próximo dia 13 de Setembro, José de Sousa disse: “não estamos assustados. Sabemos que os que temem a nossa presença irão sempre procurar confrontar-nos por vias ilícitas, mas nós não recuamos. Voltaremos à província de Gaza para fazer campanha, pois esta não é uma ilha autárquica de Moçambique, é uma província deste país”.


É estratégia de auto-vitimização

Convidado a explicar se é esta a estratégia do partido Frelimo, perseguir outras forças políticas nos seus comícios e criar distúrbios, como se viu na província de Gaza, durante a visita do presidente do MDM, Daviz Simango, o porta-voz e Secretário da Propaganda do partido, Edson Macuácua começou por dizer que aqueles indivíduos que vestiam camisetas da Frelimo e ostentavam bandeiras e dísticos da Frelimo, não são membros da Frelimo.
“A Frelimo distancia-se das acusações do MDM. A Frelimo é um partido que pugna pelo civismo e urbanidade. Pautamo-nos por uma postura de convivência democrática harmoniosa. A nossa abordagem das eleições é de que elas são um momento de festa e de reforço da cultura democrática, pelo que gostaria de deixar claro que não se pode imputar à Frelimo a responsabilidade por actos não praticados pela Frelimo”, disse Macuácua, ao Canamoz.

Usaram camisetas da Frelimo, mas não são da Frelimo

O secretário para a Mobilização e Propaganda do partido Frelimo, ao nível do Comité Central, disse depois o seguinte: “Não confirmo que tais indivíduos que usaram camisetas da Frelimo sejam membros da Frelimo, mas devo sublinhar que a marca Frelimo é uma marca que está na moda e no mercado, e pode ser adquirida por qualquer cidadão, pelo que a FRELIMO não pode ser responsabilizada pelos actos praticados por todos indivíduos que usam camisetas da Frelimo, pois nem todos são necessariamente membros da Frelimo”.

Depois de se defender, Macuácua contra-ataca

“O MDM está a enfrentar indisfarçáveis dificuldades de aceitação nas provinciais, pois só ganha alguma receptividade no seio de alguns dissidentes e descontentes da Renamo, daí que estão desesperados por depararem com a realidade objectiva que revela que há uma distância abismal entre a força aparente e a força real que presumiam que tinham e que encontram no terreno. Daí que eles próprios recorrem maquiavelicamente à táctica de fuga em frente, criando sempre a percepção de que são vítimas de tudo, de todos e de nada, para antecipadamente se justificarem do previsível desaire eleitoral, e adoptam a estratégia renamista de se auto-vitimizar e acusar e culpabilizar sempre a Frelimo pelos seus insucessos e fracassos numa clara tentativa de confundir a opinião pública”.

(Borges Nhamirre)

Creditos: Canal de Mocambique

Sérgio Vieira com saudades das aldeias comunais